Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 3090 PODER Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para JUDICIÁRIO tomar ciência que o bem penhorado será levado a leilão no dia 11/12/2018 a partir de 10:30h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO,

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 395 Rua Miguel Calmon, 285, 285, 4º andar, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TEL.: - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0001259-29.2017.5.05.0015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 15ª Vara do Trabalho de Salvador RECLAMANTE: MARCOS JOSE DIAS LEAL RECLAMAD

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 364 HIGOR MARCELINO SANCHES JUIZ DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0000812-08.2014.5.21.0013 AUTOR JOSE GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA ADVOGADO ABEL ICARO MOURA MAIA(OAB: 12240/RN) RÉU A A AZEVEDO - ME ADVOGADO FAGNA LEILIANE DA ROCHA(OAB: 5134/RN) RÉU AGROCANAA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO FAGNA LEILIANE DA ROCHA(OAB: 5134/RN) Intimado(s)/Citado(s): - AGROCAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 69 Decido. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos. A união estável é reconhecida constitucionalmente como entidade familiar, recebendo a proteção do Estado, como está estampado no artigo 226, § 3º, da Constituição da República. O conceito legal e os requisitos da união estável estão contidos no artigo 1.723, do C

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 169 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIBUNAL REGIONAL DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, QUIXERAMOBIM. OMISSÃO INEXISTENTE. REAPRECIAÇÃO conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes DA MATÉRIA. Não constando no acórdão a alegada omissão, provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANNA VITORIA BRAGA RODRIGUES DE LIMA(OAB: 24080/CE) MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM CAMILO GONDIM SANTIAGO(OAB: 28001/CE) INSTITUTO COMPARTILHA JULIANA PEREIRA(OAB: 26713/CE) MARIA ERIVANIA PEREIRA BURITI(OAB: 23261/CE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 770 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95d81

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 3091 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RJ - CEP: 20230-070 RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - tel: (21) 23805164 - e.mail: [email protected] RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805164 - e.mail: [email protected]

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 - MUNICIPIO DE CANDEIAS - RIVONETE MARIA DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0001189-73.2017.5.05.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RECORRENTE IRACI SILVA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO MAYARA DA SILVA CRUZ(OAB: 48858/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SATIRO DIAS RECORRIDO IRACI SILVA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO MAYARA DA SILVA CRUZ(OAB: 48858/BA)

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 2576 "Os valores definidos nos termos dos §§ 1o e 2o deste artigo observarão a data do trânsito em julgado da fase de conhecimento". CONCLUSÃO Assim é que, ainda com fulcro no mencionado artigo 47, "§ 2º Denego seguimento. Inexistindo lei, ou em caso de não observância do disposto no § 4º FORTALEZA/CE, 16 de fevereiro de 2023. do art. 100 da Constituição

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 355 de despedida 10/11/2016 conforme constam na exordial e extrato FGTS. Notifique-se. 2. Notifique-se o(a) autor(a) para receber crédito e contestar os embargos à execução de id. 49a1dd2/4692100, no prazo de 5 (cinco) dias. Despacho Aguarde-se o cumprimento integral do acordo de id. 95a4fe6. Processo Nº RTOrd-0000609-49.2017.5.05.0025 RECLAMANTE GUTEMBERGUE DE OLIVEI