Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 145 Amorim - Banco Itaucard S/A - FICA A(o) ADVOGADO INTIMADO PARA A DEVOLUÇÃO, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS(24:00HS), DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE APREENSÃO; TUDO EM CONFORMIDADE COM CAP. II - 102, “a” DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. - ADV: GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 299 SP) Processo 0903003-07.2012.8.26.0037 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Maria Teresa Smirne Me e outros - Ciência ao autor sobre o mandado cumprido negativo (executados não localizados no primeiro endereço; no segundo endereço, penhora negativa porque os bens pertencentes à emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1232 281 ANTONIO CARMONA. Arbitro os seus honorários provisórios em R$ 600,00 que deverão ser antecipados pelo exequente em 10 dias. Laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP) Processo 0014271-20.2011.8.26.0037 (00828/2011) - Notificação - Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 307 Transitada em julgado, aguarde-se em arquivo provocação da autora quanto o cumprimento das obrigações assumidas pelos requeridos. P.R.I. - ADV: JOSE FELIPE MECIANO (OAB 39464/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP) Processo 0015172-90.2008.8.26.0037 (00894/2008) - Procedimento Ordinário - Alecio Baldas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 18 fase de sentença, em casos excepcionais onde se evidencia que: a) o feito tem natureza previdenciária ou assemelhada b) o valor do benefício é imprescindível para a subsistência do autor c) a parte é hipossuficiente, não só do ponto de vista econômico, mas também de conhecimento de seus direitos d) o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 354 Zecheto - Vistos. O artigo 5º, “caput”, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, limita a concessão da assistência judiciária aos que “comprovarem insuficiência de recursos”, assim não mais prevalecendo a previsão que a parte gozará dos benefícios da justiça gratuita mediante simples afirmaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 255 pagamento e efetuou o depósito de forma espontânea dentro do prazo de 15 dias. Com este breve relatório, passo a decidir: A presente impugnação deve ser acolhida em parte. A impugnante apresentou sua impugnação com base no artigo 475-L, inciso V, c.c. o parágrafo 2º do Código de Processo Civil, ou seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 381 a capacidade do réu, o lapso temporal e os valores em questão, em quantia equivalente a R$ 6.220,00, o que corresponderá aos dez salários mínimos, porém para ambos os autores, mostrando-se excessiva a quantia sugerida. Trata-se de parâmetro plenamente utilizado pela jurisprudência e que, na hipótese, ter�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 280 209/210 INSS), com os quais as partes analisaram as provas obtidas e reiteraram os seus anteriores pronunciamentos. É, em síntese, o relatório. DECIDO. 1. Finalizada a instrução processual, para os autos não veio prova alguma seja da ocorrência do acidente típico narrado na inicial, seja da existência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 383 pelo sistema eletrônico ARISP, e, em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 162 do CPC e Comunicado CG nº 1307/2007 da ECGJ, publicado no DJE no dia 21/12/2007, fica o(a) exequente intimado(a) de que deverá, para efetivação da averbação supra mencionada, retirar em cartório boleto para recolh