Publicações Judiciais II ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE APDO(A) : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : SP199158 ANNA LUIZA MORTARI ADV : SP194952 CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA APDO(A) : Departamento de Aguas e Energia Eletrica DAEE ADV : SP300906 BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA ADV : SP194952 CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP202700 RIE KAWASAKI A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 RECORRIDO /mv SAO PAULO/SP, 25 de janeiro de 2022. ADVOGADO VALDIR FLORINDO ADVOGADO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial ADVOGADO Processo Nº ROT-1001537-93.2019.5.02.0704 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE JANAINA GUZZARDI DA SILVA ADVOGADO LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS(OAB: 216743-D/SP) RECORRENTE PETROSYNERGY LTDA ADVOGADO RENATA MALCON MARQUES(OAB: 24805/BA) RECO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1239 Dersp - Apelado: Francisco Oliveira da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Aloir Alves Viana (OAB: 272812/ SP) - Av. Brigadeiro Luis

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0234 AC-SP 2246351 0030942-25.2010.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : PLASTICOS MUELLER IND/ E COM/ LTDA ADV : SP214920 EDVAIR BOGIANI JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA AFASTAR A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PEDIDOS FORMULADOS NOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 0235 AC-SP 1733982 PORÉ

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0234 AC-SP 2246351 0030942-25.2010.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : PLASTICOS MUELLER IND/ E COM/ LTDA ADV : SP214920 EDVAIR BOGIANI JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA AFASTAR A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PEDIDOS FORMULADOS NOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 0235 AC-SP 1733982 PORÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1172 Processo 0037958-12.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Kiung Ohk Kim e outro Soung Soo Bai - Controle nº 2109/2010 Vistos. Concedo ao desapropriado Soung Soo Bai o prazo de dez dias para manifestação acerca da decisão de fl. 651 e fl. 654/655. Intimem-se. - ADV: DELY DIAS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1066 Processo 0035498-47.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Centurion Segurança e Vigilância Ltda. - Prefeitura Municipal de São Paulo - Controle nº 1999/2013 Vistos. Fls. 946 e seguintes - Expeça-se a declaração para restituição de valor recolhido indevidamente (FEDTJ). Em c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 920 passivo, informando sobre a abertura do inventário, juntando aos autos certidão de inventariança, primeiras declarações e formal de partilha, com a devida averbação no registro de imóveis e apresentarem certidão negativa de débitos No silêncio, venham conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: CAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1101 ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP) Processo 0037958-12.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Kiung Ohk Kim e outro Soung Soo Bai - Controle nº 2109/2010 Vistos. Fl. 639 - Digam os expropriado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 811 curso. Nesse sentido: “(...) Discute-se a aplicação da novel redação às ações judiciais em curso. Em um primeiro momento, a Terceira Seção do STJ julgou no sentido de que as modificações legislativas impostas pela MP 2.180-35/01, por terem natureza de norma instrumental, mas com reflexos na esfera jurídico-mat