Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP290491-EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 17/09/2020 16:00:00 PROCESSO: 0015245-43.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KATIA REGINA ISRAEL ADVOGADO: SP231717-ANA CLAUDIA FUGIMOTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015246-28.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1437 EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP) Processo 0126734-90.2007.8.26.0053 (053.07.126734-0) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Tintino de Souza e outros - 1728/07 Vistos. Ciência à Fazenda acerca dos documentos juntados. Intime-se. - ADV: DECIO DA MOTA VIEIRA (OAB 89482/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0282392-64.2004.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301047743 AUTOR: ERMIDA FRANCISCONI MARCONI (SP360919 - CLAUDIA MARIA DA SILVA) ONIVALDO LUIZ MARCONI FALECIDO (SP360919 - CLAUDIA MARIA DA SILVA) ERMIDA FRANCISCONI MARCONI (SP361143 - LEONICE LEMES DA SILVA) ONIVALDO LUIZ MARCONI - FALECIDO (SP361143 - LEONICE LEMES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0078497-79.2004.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - A

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0015256-72.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301047152 AUTOR: GYLSON BARBOSA FIGUEIREDO JUNIOR (SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA, SP176755 - ELENICE MARIA FERREIRA CAMARGO) RÉU: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE ( - MITSUKO SHIMADA) Compulsando os autos, verifico que não há obrigação de fazer imposta à parte ré. Assim, remetam-se os autos à Contadoria deste Juizado para a apuração dos atrasados devidos à parte autora, devendo se

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005277-52.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301205667 AUTOR: JOAN MILHOMEM BEZERRA (SP426001 - BRUNO LAPA AZEVEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005716-63.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301205662 AUTOR: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA (SP435715 - ELIANE NOGUEIRA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na segunda fase de aplicação da pena incide a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea "g", do Código Penal, tendo em vista a violação a dever inerente ao cargo de servidora pública que ocupava, em infringência aos ditames legais e regulamentares administrativos, previstos no artigo 116 da lei n.º 8.112/90, o que resultou até mesmo em sua demissão. Por tais razões, aumento a pena aplicada em 1/6, resultando em 02 anos e 11 meses de reclusão. Na terceira fase da dosimetria,

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho. AUGUSTA BAPTISTA DOMINGUES formula pedido de habilitação em razão do falecimento da parte autora, ocorrido em 23/07/2020. Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento” (grifo nosso). Analisando os autos, verifico que a requerente provou ser benefici

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011636-86.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301050609 AUTOR: ALEXANDRE MALIENO GOMES (SP325186 - FERNANDA DE SOUZA BARROS, SP298119 - ANDERSON BENHOSSI DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos, bem como a informação do parecer contábil de que não foi anexa

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0014531-49.2021.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301089359 AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES RIBEIRO (SP416143 - RAFAEL MACEDO DE ARAUJO, SP406666 - ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em Inspeção. Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção, pois as causas de pedir são distintas, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 981 (OAB 122614/SP) Processo 0125054-07.2006.8.26.0053 (053.06.125054-2) - Procedimento Ordinário - Caique Jose Peixoto da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo 1160/06 Vistos. Fls. 140: defiro o pedido, concedendo 30 dias de prazo ao autor. Int. - ADV: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP), LUIZ DUARTE DE OLI