Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 unanimidade, conhecer dos embargos para acolhê-los, prestando esclarecimentos adicionais, sem dar efeito modificativo. DATA DE JULGAMENTO: 08/10/14 Processo Nº ED/RO-0120800-16.2013.5.16.0007 Processo Nº ED/RO-01208/2013-007-16-00.6 Relator EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA MUNICÍPIO DE SANTA INÊS CARLOS ROBERTO FEITOSA

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 ADVOGADO 07-2013. Paralelamente, consigno entender que o julgamento na fase atual ADVOGADO não imprime à decisão efeito modificativo, mas apenas a ADVOGADO 1474 DANIEL POPOVICS CANOLA(OAB: 164141) MARIA TEREZA SANTOS DA CUNHA(OAB: 84994) CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA(OAB: 205553) complementa quanto a pedido anteriormente não apreciado, razão pela qual não implica inv

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1815 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70f0859 proferida nos autos. Intimem-se. VISTOS, ETC. CAXIAS DO SUL/RS, 16 de outubro de 2021. DANIELA FLOSS A reclamadaCONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE Juíza do Trabalho Substituta IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO – CRECI/RS, opõe embargos de declaração (ID. b98b09c), ao argumento de que há vícios na sente

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Embargos de declaração não são meio hábil ao reexame da causa, com rediscussão de fundamentos jurídicos e finalidade de modificar a conclusão do julgado. Precedentes do STJ. - Embargos de declaração improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Embargos de declaração não são meio hábil ao reexame da causa, com rediscussão de fundamentos jurídicos e finalidade de modificar a conclusão do julgado. Precedentes do STJ. - Embargos de declaração improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte

Seção I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR.PROCESSO: 5172594.16.2017.8.09.0000 Assim, insiste na revisão da decisão guerreada. Intimados, os embargados não apresentaram sua contraminuta. É o relatório. Passo ao voto. Presentes os requisitos legais de admissibilidade dos Embargos Declaratórios opostos, deles conheço e passo à análise da questão. Os embargos declaratórios não consubstanciam críti

Publicações Judiciais I ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. - O acórdão embargado adotou posicionamento claramente explicitado e fundamentado a respeito dos requisitos necessários à concessão do benefício, concluindo, à luz do conjunto probatório constante dos autos, pela ausência de miserabilidade. - Pretensão de rediscutir a matéria, imprimindo caráter infringente aos embargos, desviando-os da destinação jurídico-processual própria. Impossibilidade. - Embargos d

Publicações Judiciais I ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Embargos de declaração não são meio hábil ao reexame da causa, com rediscussão de fundamentos jurídicos e finalidade de modificar a conclusão do julgado. Precedentes do STJ. - Embargos de declaração aos quais se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração nos termos do relatório e voto que fica

Publicações Judiciais I ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP116621 EDEMIR DE JESUS SANTOS : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORANGABA SP : 10.00.00105-4 1 Vr PORANGABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. - O acórdão embargado adotou posicionamento claramente explicitado e fundamentado a respeito dos pontos levantados pelo embargante. - Pretensão de rediscutir a matéria, imprimindo caráter infringente aos embargos, desviando-os da destinação jurídico-processual própria. I

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Embargos de declaração não são meio hábil ao reexame da causa, com rediscussão de fundamentos jurídicos e finalidade de modificar a conclusão do julgado. Precedentes do STJ. - Embargos de declaração aos quais se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que fic