171 resultados encontrados para hálem roberto alves - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 644 RELAÇÃO Nº 0016/2018 Processo 0000149-55.2018.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Antes de determinar a citação, esclareça a requente se permanece a intenção de participar de audiência conciliatória, tendo em vista a altera�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 644 RELAÇÃO Nº 0016/2018 Processo 0000149-55.2018.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Antes de determinar a citação, esclareça a requente se permanece a intenção de participar de audiência conciliatória, tendo em vista a altera�
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017 CE/16682 / CE/24247 CE/35512 / / CE/34630 / CE/30142 / PE/23255 / CE/34630 / / / / CE/22910 CE/13290 CE/32666 CE/35512 CE/22030 CE/22910 CE/8480 CE/30644 PE/32016 CE/35512 CE/35512 CE/27547 CE/35512 CE/29117 CE/6947 CE/26475 CE/16682 CE/14942 CE/35512 CE/19002 CE/14942 CE/35512 CE/22030 CE/35512 CE/35512 CE/35512 CE/35512 CE/35512 CE/17965 CE/9669 / CE/16780 CE/12317 / / 4 4 5 6 6 7 8 8 9 9 10 10 11 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1186 37 Diego Elias Santos de Souza (OAB 8973/AL) Eliane Balbino Pimentel Emanuel Florencio Barbosa (OAB 2019/AL) Emmanuel Evi Rocha Junior (OAB 4145/AL) Eraldo Lino Moreira Fábio Bezerra Cavalcanti Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL) Gustavo Raimundo dos Anjos Dacal (OAB 7485/AL) HÁLEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB 11137/PB
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1212 92 b) no silêncio de 10 (dez) dias, remetam-se a arma e munições apreendidas ao Exército para os fins de direito. Dando continuidade ao feito, inclua-se o processo na pauta de audiências. Maceió , 30 de julho de 2014. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: RONALD DE MELO LIMA (OAB 11129/AL) - Processo 0708758-05.2014.8.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2099 70 69, DO CP).O réu JOSÉ EWERTON LUCENA TENORIO DE LIMA JÚNIOR foi condenado pelos crimes de Roubo Majorado e Corrupção de menores, (artigo 157, §2º incisos I e II do CP cc/ artigo 244-B do ECA). Portanto, torno definitiva a condenação do réu à pena de 07 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e o pagamento de 19 (dez
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponib
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0800071-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sebastião Marcos Costa de Sousa (OAB/PB n.º 6.479). Paciente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PEREIRA. 58º - PJE) Habeas Corpus nº 0802579-93.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2109 229 prática do crime de porte ilegal de arma de fogo, tipificado no art. 14, da Lei 10.826/2003, sendo o objeto da restituição também objeto do crime.O advogado requerente juntou aos autos apenas documentação que comprova o registro da arma em nome do réu, não consta documento relativo a autorização para portá-la. O regist
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 446 para:( X ) Manifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da certidão de fls. 28, a qual informa a não localização do executado. ADV: SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP), RUBENS MIRANDA (OAB 111797/SP), TAIS FILIE MIRANDA (OAB 265594/SP) Processo 0008302-14.2017.8.26.0037 (processo principal 1003091-14.2