Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1743 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Hélio Bastida Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo autor, sobre o valor atribuído à causa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), das quais fica isent

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 28 Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do - SERGIO ALFARTH Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por maioria de votos, vencido, o Desembargador-Relator, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas na PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO forma da lei. Redigirá o acórdão o Desembargador Hélio Bastida

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 CUSTOS LEGIS Redigirá o acórdão o Desembargador Hélio Bastida Lopes, RedatorDesigando. Intimem-se. 764 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - KATIA REJANE DOS SANTOS THIELEN Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 28 de fevereiro de 2018, sob a Presidência do Desembargador Wanderley Godoy Junior, o Desembargador Hélio Bastida Lopes e

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 886 Acórdão ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por maioria de votos, vencido o Desembargador-Relator, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Redigirá o acórdão o Desembargador Hélio Bastida Lopes. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) pel

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 313 exclusivamente nos casos em que houver omissão e contradição no julgado ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A), ou ainda, nos casos em que evidenciada obscuridade ou erro material na decisão proferida HÉLIO BASTIDA LOPES (CPC, art. 1.022), alerto aos litigantes que a medida aclaratória Redator Designado somente

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 395 HÉLIO BASTIDA LOPES Relator-Designado FLORIANOPOLIS/SC, 09 de setembro de 2022. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por maioria de votos, vencido, parcialmente, o Desembargador Hélio Bastida Lopes,conceder os benefícios da Justiça Gratuita ao 1º réu (Esporte Clube

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 160 FLORIANOPOLIS/SC, 08 de março de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000297-11.2021.5.12.0002 Relator HELIO BASTIDA LOPES AGRAVANTE ROSILENE DE SOUZA GOEDERT ADVOGADO EDSON BECKHAUSER(OAB: 12114/SC) ADVOGADO CLEUDIR MARIA GOEDERT BECKHAUSER(OAB: 6880/SC) ADVOGADO ASTRIDE MARLON STEIN(OAB: 25951/SC) AGRAVADO MARCO AURELIO HELLMANN ADVOGADO FERNA

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 163 VOTOS FLORIANOPOLIS/SC, 08 de março de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000398-51.2021.5.12.0001 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE CONSORCIO FENIX ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) RECORRENTE INSULAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) RECORRENTE SIDNEY H

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO Uliano Bertoldi e Hélio Bastida Lopes. Presente a Dra. Teresa Cristina D. R. dos Santos, Procuradora Regional do Trabalho. AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 1156 ANA CAROLINA ROSSKAMP(OAB: 13812/SC) SIND DOS TRABALHADORES NAS IND DE FIACAO MALHARIA TINTURA -RIA TECELAGEM E ASSEMELHADOS DE JOINVILLE FABRICIO BITTENCOURT(OAB: 8361/SC) GIULIA BELLI AGUIAR(OAB: 39155/SC) Int

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 68 FERNANDA CONSIGLIO CARDOSO(OAB: 48328/SC) FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS(OAB: 18870/SC) ESTADO DE SANTA CATARINA OZZ SAUDE - EIRELI GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 197734/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - OZZ SAUDE - EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA