37 resultados encontrados para h. a. c. u. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1752 jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls. 01/03) e DECRETO o divórcio do casal DEYSE CRISTINA LÁZARO SOARES e MARCOS RIBEIRO SOARES, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso t
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1975 se o requerido tem outros filhos. Observo que, caso não exista prova da união estável, o pedido inicial deverá ser aditado, para que seja indicado como curador do interditando um de seus filhos capazes. No mais, traga a autora o documento médico requerido pelo MP. Defiro justiça gratuita. Int. - ADV: ALCIDIO BOANO (
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 2656 Processo 0005823-51.2007.8.26.0020 (020.07.005823-7) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. J. P. de F. - A. C. da S. F. Vistos. Fls. 212: Defiro o prazo de quinze dias. Intime-se, com ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA (OAB 82072/SP) Processo 0006467-8
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2371 desdobramento, o direito de exigi-la. Confira-se, a propósito, o disposto no art. 23 do Estatuto da OAB (g.n.o.): “Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1674 RELAÇÃO Nº 0128/2013 Processo 4001027-45.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. G. dos S. - A. B. S. Defiro o prazo requerido (30 dias). Int. - ADV: ALESSANDRA MORENO CARVALHO ANTUNES (OAB 132572/SP) Processo 4002415-80.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 2901 tributos no prazo de 180 dias da data do falecimento (artigo 17 § 1º da lei nº 10.705/00); 6) cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhimento do ITCMD; 7) plano de partilha; 8) certidão do Colégio Notarial do Brasil ( testamento ). Pedidos de alvará serão aprecia
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2771 à Empresa Elektro, solicitando informação quanto a mudança de cliente da unidade consumidora com o código 27881202, notadamente a data. Determino ainda que se oficie a Empresa Bene Administração de Condomínios (fls. 24), para que informe a data em que Vanessa Silva Cristina ingressou no cadastro do cond
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2814 perda do objeto da ação. Cada parte arcará com as custas que despendeu e com os honorários advocatícios dos respectivos patronos. P. R. I. Praia Grande, 19 de novembro de 2012. CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ Juiz de Direito - ADV SILVIA CRISTINA SAHADE BRUNATTI FLORÊNCIO OAB/SP 165228 - ADV LISSANDR
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 2293 477.01.2010.010521-1/000000-000 - nº ordem 1230/2010 - Indenização (Ordinária) - A. T. S. D. S. X H. A. C. -. U. P. G. - Fls. 89 - Vistos. 1. Fls. 88: Ciência às partes da audiência designada pelo juízo deprecado, para as inquirições determinadas no item “3” de fls. 83 (08/02/2012, às 15h00). 2.
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2806 477.01.2010.010459-0/000000-000 - nº ordem 1227/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA TERSA ROLO DE VASCONCELOS X JULIANA GONÇALVES CARVALHO - “Manifestar-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta” - ADV ALESSANDRA SANTOS SERPA PENIN DE CAMPOS OAB/SP 195939 477.01.2010