Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - d o c a s o c o n c r e t o , n o q u e d i z r e s p e i t o a o p e r í o d o t r a b a l h a d o 7 3 .P r e t e n d e a p a r t e a u t o r a o r e c o n h e c i m e n t o d o c a r á t e r e s p e c i a l f e i t a s a l h u r e s , a p ó s a d e s c o n s i d e r a ç ã o d o s l a p s o s r e c o n h e c i d o s i n t e r r e0 g4 n/ o1 1 d/ e2 0 0 8 a 0 7 / 0 7 / 2 0 1 0 . 7 4 .P a r a 7 5 .D e o p e r í o d o , a c o r d o c o m f u n d a m e n t a o q u e s e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a m o v i d a p o r M a n o e l P e s t a n a F i l h o c o r r e s p o n d e n t e a v e r b a ç ã o p e l a a u t a r q u i a - r é , b e m c o m o , a c o n c e s s ã o d e a r t . 2 9 - C d a L e i n º 8 2 3 1 / 9 1 , d e s d e a d a t a d o p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o . 2 . I n f o r m a q u e r e q u e r e u 5 . A q u e i n i c i a l o i n t e r r e g n o v e i o o b e n e f í c i o d e a c o m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . I n f o r m a q u e e m o p o r t u n i d a d e a n t e r i o r d e s c o n s i d e r a n d o - o s p o r o c a s i ã o d o p e d i d o 4 . d a t a e m d e R e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o e a a v e r b a ç ã o d o r e q u e r i m e n t o a d m i n i s t r a t i v o , c o m o 5 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a d e q u e a a u t a r q u i a - r é r e a l i z o u a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e d o s r e f e r i d o s p a g a m e n t o d o s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a m o v i d a p o r M a n o e l P e s t a n a F i l h o c o r r e s p o n d e n t e a v e r b a ç ã o p e l a a u t a r q u i a - r é , b e m c o m o , a c o n c e s s ã o d e a r t . 2 9 - C d a L e i n º 8 2 3 1 / 9 1 , d e s d e a d a t a d o p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o . 2 . I n f o r m a q u e r e q u e r e u 5 . A q u e i n i c i a l o i n t e r r e g n o v e i o o b e n e f í c i o d e a c o m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . PAULO ROGÉRIO BEZERRA MARQUES, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç ã o d e c o n h e c i m e n t o , p D O S E G U R O S O C I A L – I N S S , o b j e t i v a n d o o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o d e t r a b a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l . 2 . R e s s a l t e - s e q u e o a u t o r é b e n e f i c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t p r e t e n d e , v e r d a d e i r a m e n t e , a c o n v e r s ã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a i m p e t r a d o p o r R o d o s n a c k P e t r o p e n D e l e g a d o d a D e l e g a c i a d a R e c e i t a F e d e r a l d e S a n t o s – S P , c u j a p r e t e n s P e s s o a J u r í d i c a ( I R P J ) e d a C o n t r i b u i ç ã o S o c i a l s o b r e o L u c r o L í q u i d o ( e S e r v i ç o s – I C M S . 2 . O u t r o s s i m , r e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o r e c o l h i d o s n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO SEFNº 5216 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira durante o exercício financeiro de 2018. OSECRETÁRIODE ESTADO DEFAZENDA DE MINAS GERAI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 E . , p e l o a l é m d i s s o , a r e m i s s ã o d e d í v i d a c o n t r i b u i n t e , p r e v i s ã o c o n t i d a n a 2 8 E . m s i t u a ç ã o a n á l o g a , o t e o r d o é p r e r r o g a t i v a d a a u t o r i d a d e , q u e l e g i s l a ç ã o d e r e g ê n c i a d a m a t é r i a . j u l g a d o p r o f e r i d o p e l o E . T r i b u n a l R e g i E m e n t a T R I B U T Á R I O . E X E C E X U T Ç IÃ NO Ç Ã F O I S. C RA EL M . I S S Ã O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10282788 Dorival Pires de Oliveira – AGTOP – 1 - Belo Horizonte - 31 - 27/05/2014 A 26/06/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 56026293604 Valquiria Cristina de Souza – ASBBelo Horizonte - 25/04/2014 Licença negada de aco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Solange Batista Fernandes Santos, Masp 1365379-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 24/06/2014. Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para regularizar po