44 resultados encontrados para h. b. v. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 178 SP) Processo 0017528-09.2008.8.26.0506 (1139/2008) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Gabriela de Almeida Aguiar - - Eduardo Augusto de Almeida Aguiar - - Marcus Vinicius de Almeida Aguiar - Emir Antonio Fernandes de Aguiar - Vistos, 1. Tendo em vista a propositura da Ação indicada a fls. 229/245,
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 742 de Partilha e procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: ELAINE JOSEFINA BRUNELLI (OAB 126431/SP) Processo 0018861-97.2011.8.26.0309 (309.01.2011.018861) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. da S. - - R. C. da S. - N. B. da S. - Intime-se o executado, atr
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 206 dias, contados da intimação desta decisão, na pessoa do advogado do devedor, sob pena do débito ser acrescido de 10% (artigo 475-J) sobre o total da condenação, incluindo sucumbência. A multa reverterá para o credor. 2. Não cumprida a ordem no prazo assinalado, expeça-se mandado de penhora e avaliaçã
TJSP 24/08/2020 - Pág. 1782 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1782 VENDA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE TAXA DE “CANCELAMENTO DE HIPOTECA”. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AUTOR CONDENADO, CONTUDO, NAS PENAS DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ÔNUS SUCUMBENCIAIS, DIANTE DO AJUIZAMENTO DE MAIS DE UMA AÇÃO ENVOLVENDO O MESMO CONTRATO. CONDUTA, QUE, EMBORA REPROVÁVEL, NÃO É SUFICIENTE, PER SE, PARA OCAS
TJSP 24/08/2020 - Pág. 1787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1787 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referen
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1744 Processo 007.10.012660-6 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. A. B. e outro - Indefiro o pedido de justiça gratuita. Com efeito, o patrimônio declarado na exordial é de razoável monta, e entre eles consta estabelecimento comercial e linha escolar. Ademais, estão os requerentes representados p
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 1313 Processo 007.10.007231-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. A. dos S. - K. C. dos S. - “Requerente e/ou Exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça (não localizei a Rua Celso Daniel e nem a antiga rua 8 nos guias de SP. No Bairro Jd Nova Conquista fui informado
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 983 profissionais do Autor e as lesões mencionadas no processo. Em seus esclarecimentos de fls. 190/191 bem considerou que o relato das atividades desempenhadas pelo Requerente mostra diversidade de situações que afasta a possibilidade da repetitividade. Nesses termos julgo improcedente o pedido e deixo de cond
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 1574 Processo 007.10.007755-9 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. A. de B. e outro - “Ciência ao interessado que o mandado de averbação encontra-se pronto e disponibilizado para impressão no portal do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br). Outrossim, o processo permanecerá em Cartório pa
TJSP 25/02/2016 - Pág. 1585 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1585 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. de A. S. (Justiça Gratuita) Apelada: R. M. de S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudio Godoy - Deram provimento ao recurso para anular a sentença. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA