5.766 resultados encontrados para h. c. a. - data: 05/08/2025
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Edição nº 33/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA HÉLIO CÉZAR A. RODRIGUES e outro(s) DEBORA FRANCO DE OLIVEIRA ARAUJO LUCAS LAFETÁ MACHADO e outro(s) 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110714087 - Procedimento Ordinário (196054-0/12) ESDRAS NEVES Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2013 00 2 0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1833 DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JEFERSON DA SILVA ANDRADE OAB: 12860 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá _____________________________________________________________________________________ _____________________________ 0009486-41.2012.8.14.0028 [Alienação Fiduciária] DESPACHO Ciente da decisão proferida pelo TJPA.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1828 D. P. P. Representante(s): OAB 25102 - CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS (ADVOGADO) REQUERIDO: J. R. P. PROCESSO: 00024067720168140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: C. R. R. F. DENUNCIADO: J. P. G. Representante(s): OAB 24297 - EDIELEN DE JESUS COSTA (ADVOGADO) PROCESSO: 00025452920168140095 PROCESSO ANTIGO: ---MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 Seção - II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 %<%,%,G/%)(,,%,0(,;(*YI%O;/-L+;-LG(.%G/%)(,,%<+M+;-.7B-C+0;(/(,,-<%B-CG%<(/=)%0,*.;-/;%<%G/%)(,,%G(.%^(QA,+;([;;G,&AAG/%X*<+7;XM%7X*,7Q/A )%L+0).*,"%<%)]<+M%<(-)(,,%7 (/)(+/--/-<--I(0<- PQ.+)-,;-<*-.R'()* S(,+,)-+,(/(,G();+E%-/;]/+%W*0)+%0-L0%<7]/*LY
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1015 DENUNCIADO: R. B. C. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) DENUNCIADO: G. H. C. A. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00192269720148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. O. S. N. MENOR: V. M. I. DENUNCIADO: R. F.
TJDFT 23/08/2017 - Pág. 1622 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 os termos da sentença e do acórdão proferidos nos autos principais. Com o retorno, dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2017 13:02:44. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta N. 0703180-97.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO BOSCO VIANA DOS SANTOS. A: HELENA SANTOS DE JEUS. Adv(s).: DF46227 - RICARDO
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital F.L.K. - INTIME-SE o representante do Ministério Público, na forma do artigo 178, II do Novo Código de Processo Civil. Int. CUMPRASE, via portal e-SAJ. ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM) - Processo 0217423-71.2018.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: A.S.F. - Em 11 de outubro de 2018, de ordem do MM Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC-FAMÍLIA, Gildo Alves de C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5154 do do art. 485 “caput” do Código de Processo Civil, combinado com o inc. V desse mesmo artigo, cujo arquivamento determino, após o trânsito em julgado, o que deve ser certificado, devendo-se ainda proceder a respectiva baixa no sistema PJE. Sem custas, por serem os interessados beneficiários da assistência judiciária. P.R.I. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 3 de
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3410 ADVOGADO LUIZ NUNES MENDES NETO(OAB: 344535/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ na empresa reclamada. Recebidos os autos em epígrafe no Juizado Especial da Infância e CUSTOS LEGIS Adolescência de Campinas em razão da idade que a reclamante Intimado(s)/Citado(s): alega ter sido admitida , conforme competência estabelecida nos termos da Resolução Administ
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região OSWALDO ALFREDO FILHO(OAB: 243750/SP) T. B. MACIEL COMERCIO DE PURIFICADOR DE AGUA - ME THIEGO BEZERRA MACIEL Intimado(s)/Citado(s): - KELEN LUIZ RAMALHO - T. B. MACIEL COMERCIO DE PURIFICADOR DE AGUA - ME - THIEGO BEZERRA MACIEL Processo Nº RO-1000524-54.2018.5.02.0232 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ODETTE SILVEIRA MORAES Revisor AD