Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10727683 9196452 10721561 11022910 10726255 10733822 10427060 13015904 13659503 10721579 11592755 13811724 13818430 13848023 13791959 12019899 11157476 13811450 13795828 12202248 9435397 10738243 13811401 13803960 10710440 13752571 13812698 8324535 10737682 13797543 13804034 13802079 10894574 13786074 12488235 10731768 13776141 13190020 13777024 12149076 13756465 13786785 13803804 13811872 10728145 13812672 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 11906138 13737838 13130042 13098850 13704895 12131512 13130208 13714423 12200028 12588612 12384426 12384756 13056874 10909901 13056908 13100359 13704978 13055843 13627518 13705090 13135751 12454799 13099122 3 1 1 1 1 3 1 1 3 2 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 2 1 HRAD 11837341 4 HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PREPONDERÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DA QUANTIDADE E DA NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. ELEMENTOS IDÔNEOS A JUSTIFICAR A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO MATEMÁTICO. ATO DISCRICIONÁRIO DO JULGADOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. CORRETA A INAPLICABILIDADE DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. AGENTE QUE NEGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 13804844 13738935 11807567 12875688 13794375 12558755 14297055 14294920 11209251 11819018 11718913 10937415 10819548 12539441 11672235 13285846 13241336 13738471 13795356 13505789 13761150 13734835 13738646 13737952 13689880 13736863 14302806 13796487 10997799 13796131 10367860 12557443 13795844 14295158 10935104 12544912 10348530 12342218 13681499 13796115 13647979 13630215 13728308 13191820 13596796 11803533 13738893

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 pelo Ministério Público e acatado pelo próprio juiz. Presença de fatos concretos a motivar o requerimento. Demonstração dos requisitos legais do art. 427 do Código de Processo Penal. Deslocamento da competência para a Comarca de Campina Grande. Preterição das Comarcas mais próximas. Possibilidade. Deferimento. Havendo fatos objetivos que au

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 42 COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo: 5013620158150421 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar, que perante este juízo, tramitam os autos da Acao Penal -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso PORTARIA ESP Nº 043 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 Designa os servidores Luiz Fernando Gonçalves Porto e Rodrigo Martins da Costa Machado para atuarem como ordenadores de despesa, no período em que indica, sem ônus e sem prejuízo de suas funções. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 11906138 13737838 13130042 13098850 13704895 12131512 13130208 13714423 12200028 12588612 12384426 12384756 13056874 10909901 13056908 13100359 13704978 13055843 13627518 13705090 13135751 12454799 13099122 3 1 1 1 1 3 1 1 3 2 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 2 1 HRAD 11837341 4 HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10727683 9196452 10721561 11022910 10726255 10733822 10427060 13015904 13659503 10721579 11592755 13811724 13818430 13848023 13791959 12019899 11157476 13811450 13795828 12202248 9435397 10738243 13811401 13803960 10710440 13752571 13812698 8324535 10737682 13797543 13804034 13802079 10894574 13786074 12488235 10731768 13776141 13190020 13777024 12149076 13756465 13786785 13803804 13811872 10728145 13812672 1