Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 774 JESUS A??o: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário em: 31/08/2021 DENUNCIADO:MARCIO DA SILVA BARROS VITIMA:A. S. N. X. AUTORIDADE POLICIAL:ILDEFONSO GONCALVES HANNEMANN CAP QOPM PROMOTOR:ARMANDO BRASIL TEIXEIRA TESTEMUNHA:ILDEFONSO GONCALVES HANNEMANN TESTEMUNHA:ADMAR COSTA DOS SANTOS TESTEMUNHA:RUI GUILHERME XAVIER BASTOS TESTEMUNHA:MARCO ANTONIO MOTA MARQUES TESTEMUNHA:ALEX DOS SANTOS ROSA.

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 214 essencial. Passo a decidirPresentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do presente recurso de Agravo de Instrumento e passo a apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo recorrente. O Novo Código de Processo Civil/2015 em seu art. 1019, inciso I, assim prevê:?Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de apl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 348 259964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008771-34.2009.8.26.0201; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0008771-34.2009.8.26.0201; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Anizete Soares Gonsaga; Advogado: Joaquim Venâncio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 188 2054735-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004202-42.2018.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2994 Fanucchi - DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - 4º Andar Nº 2053307-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimina

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 869 investigado têm relação com o exercício de sua função como policial militar, pelo que, conforme dispõe o artigo 9º, II, ¿c¿, do Código Penal Militar, com a redação dada pela Lei 13.491/2017, trata-se, em tese, de crime militar, competindo a esta justiça o exame do caso, conforme dispõe o artigo 125, § 4º, da Constituição Federal. Ressalto, ademais, que mesmo em se tratando de crime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1856 Processo 0031827-40.2011.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Orlando Stanghi - Vistos. Aguarde-se pela manifestação da Fazenda Estadual conforme protocolo de fls. 83. Após, cumpra-se fls. 45. Int. - ADV: ANDREA CRISTINA CARLOS DIAS (OAB 205797/SP) Processo 0032346-78.2012.8.26.0003 - Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 141 019.01.2008.022950-5/000000-000 - nº ordem 4143/2008 - Inventário - NADINE DUPUY BENOTTO E OUTROS X CLAUDIO DUPUY - Recolher taxa de desarquivamento - ADV LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO OAB/SP 184762 - ADV ROBERTO BRAGA OAB/SP 209986 019.01.2008.023895-4/000000-000 - nº ordem 4173/2008 - Alimentos - Lei Especi