CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 48 Salvador, 17 de agosto de 2022. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP P.F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO 0004613-87.2019.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: H. C. C. F. Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Debora Al

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1984 Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Castanhal - PA PROCESSO N. 0804070-88.2018.8.14.0015 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - CÍVEL (1112) EXEQUENTE: H C C F ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J.A.P.G SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Cuida-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS promovida por H C C F em face de J.A.P.G, por meio da qual pugna que o réu seja compelido

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 48 Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2022, fica a parte credora notificada sobre o envio de ofício de pagamento da preferência deste precatório ao BRB. Salvador, 20 de outubro de 2022 TATIANE DOS ANJOS SANTANA Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios PODE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 95 Trata-se de precatório em trâmite neste NACP, sendo credor J. de O. L. e devedor o Estado da Bahia. Analisando os autos, constata-se a notícia de falecimento da parte credora (fl. 101). Neste cenário, verifica-se que a Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, determina, em seu art. 32: § 5º Competirá ao juízo da execução decidir a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 391 COSTA DE GODOY LIMA (OAB 236409/SP) Processo 4003721-60.2013.8.26.0510 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. F. da C. - M. F. F. - M. A. F. da C. - Vistos. Trata-se de Execução de Alimentos, na qual o exeqüente afirma que o executado não vem cumprindo sua obrigação estipu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios NOTIFICAÇÃO 0004613-87.2019.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: H. C. C. F. Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2083 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA EM 20/07/2012 PROCESSO :0002142-02.2012.8.26.0666 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 2558/2012 - Artur Nogueira AUTOR : Justiça Publica INDICIADO : José Pedro Martins VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002143-84.2012.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 PROCESSO :3000674-95.2013.8.26.0510 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Luan Aparecido de Oliveira VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001851-94.2013.8.26.0510 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 82/2013 - Rio Claro AUTOR : J. P. INFRATORA : G. E. DA S. R. VARA:VARA D

Caderno único ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, terça-feira, 31 de agosto de 2010 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 013674-3 Aleatória SANDRA DE SANTIS Liminar Réu Preso KÁSSIO ALVES LIMA KÁSSIO ALVES LIMA DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Agravado(s) Interessado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2010 00 2 013698-5 Aleatória JESUÍNO RISSATO M. P. D. F. T. N. H. C. C. F. C. Espécie Num Processo T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8044889-33.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: A. S. P. Advogado: Lucas Souto Avena (OAB:BA27832) Reu: I. D. S. C. Advogado: Everaldo Lima Da Silva (OAB:BA46896) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN