22 resultados encontrados para h. c. de a. a. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 DECLARANTE : A. DE F. J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001566-88.2013.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 818/2013 - Presidente Prudente AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. A. M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001567-73.2013.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 353/2013 - Presidente Prudente AUTOR
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA EM 25/05/2012 PROCESSO :0002575-80.2012.8.26.0512 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Larissa Vitória da Silva ADVOGADO : 170315/SP - Neide Prates Ladeia Santana REQDO : Estado de São Paulo ADVOGADO : 198396/SP - Da
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 116 a exclusão do embargante do pólo passivo da lide, levantando-se a penhora sobre bens de sua propriedade. É o embargado isento das custas e despesas processuais, mas pagará honorários ao advogado vencedor, arbitrados em 10% sobre o valor corrigido do incidente. P.R.I. – ADV. PAULA RIBEIRO DE CARMARGO –
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2271 dê início ao procedimento administrativo na Delegacia Regional Tributária concernente ao recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: ALDER THIAGO BASTOS (OAB 269111/SP), FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS (OAB 161446/SP), ADALGISA DA SILVA BASTOS (OAB 73813/SP) Processo 0023540-77.2009.8.26.0482 (482.01.2009.02354
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 271 Mary Marumy Bastos Takeda (OAB 4107/AM) Mayra Mamed Levy (OAB 8598/AM) Meise Cristina Marques dos Santos (OAB 11246/AM) Natália de Sousa Rodrigues Alves (OAB 9289/AM) Nataniel Pereira Massulo (OAB 12038/AM) Nyton Paes de Oliveira (OAB 8448/AM) Orlando Botelho Bentes (OAB 8863/AM) Paula Carolina Araújo da Silva (OAB 14505/AM) Paulo Felipe
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 52 alimentos provisórios ficam fixados no valor equivalente a meio (1/2) salário(s) mínimo(s). Os depósitos mensais serão feitos na conta corrente, caso tenha esta sido informada nos autos. Visando a rápida solução do litígio, por meio de composição, determino a remessa dos autos para o Setor de Concil
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 174 à 83,33% (oitenta e três por cento) do patrimônio deixado pelo “de cujus” e prestação de contas no prazo de 30 (trinta) dias no processo nº 2228/09, em apenso. Outrossim, deverá no alvará expedido em razão da decisão supra mencionada constar todos os termos, conforme documentos anteriormente emi
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 2088 Processo 699.10.001481-2 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. V. - D. J. L. - *manifestese a autora em cinco dias, sobre a certidão de fls. 23, do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: PRISCILA DE LOURDES ARAUJO SILVA (OAB 223170/SP) Processo 699.10.001511-8 - Procedimento
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3140 bem como a alegação de que o valor é ínfimo, providencie a Serventia o desbloqueio da quantia. No mais, a recomendação n. 91/2021 do CNJ estendeu até 31 de dezembro de 2021 as disposições contidas na recomendação n. 62/2020, a qual orientava os magistrados a não imporem prisão civil em regime fechado aos de
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 2366 Processo 1011449-46.2016.8.26.0011 - Ação de Exigir Contas - Família - M.E.F. - - S.V.F. - Vistos.Uma vez que a ação que fixou os alimentos tramitou perante o Juízo da 6ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, redistribuam-se os presentes autos àquela Vara, nos termos do artigo 553, do Código de Pro