Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo GQG-6721 A028712995 664-50 Geraldo Dos Santos Goncalves GQG-6721 A028712994 675-00 Geraldo Dos Santos Goncalves GQG-6721 A028712996 663-72 Geraldo Francisco De Lima AKW-2591 L030486865 745-50 Geraldo Gomes De Melo AHE-3952 L030487117 745-50 Geraldo Januario Dias HOG-0775 L030485512 746-30 Geraldo Joaquim Milanio HCQ-1716 L030485790 746-30 Geraldo Jose Rezende GXH-2430 L030485447 745-50 Geraldo Leonardo De Oliveira HBW-6782 L030484356

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 8 2013. ILEGALIDADE. ATIVIDADE ESTATAL EM BENEFÍCIO DO PRÓPRIO ENTE TRIBUTANTE. DECLARAÇÃO DE DIREITO À COMPENSAÇÃO DOS PAGAMENTOS INDEVIDOS. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 213 DO STJ. ACOLHIMENTO DO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - A Taxa de Administração de Contratos instituída pela Lei nº 10.128/2013, de uma maneira geral, repete o mesmo vício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJD-1172 A028661842 606-82 Evani Goncalves Lopes AJD-1172 A028661843 661-02 Evani Goncalves Lopes AJD-1172 A028661844 664-50 Everaldo Alves Da Silva GVU-1446 L030487973 746-30 Execon Construcoes Ltda GOM-7477 L027790744 683-11 Expresso Dalva Ltda GMK-8324 A028569141 672-61 Expresso Dalva Ltda GMK-8324 L027863912 690-40 Expresso Hm Transportes Ltda OXG-6649 L027896154 683-12 Expresso Hm Transportes Ltda HFD-89

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gustavo Henrique Oliveira ORA-1948 L030485358 747-10 Gustavo Salgado De Magalhaes HJJ-4582 A028697472 504-50 H C L Locadora Ltda Me OPF-3870 L030485850 745-50 Halley Fernando Barbosa Nunes HDW-0641 A028609312 676-91 Hamilton Antonio De Araujo HIG-8924 A028615698 664-50 Hamilton Rabelo Da Conceicao OPO-3751 A028580947 627-00 Harley Barbosa Costa MUA-4907 L030487030 745-50 Heglisson Ferreira Moutinho CFF-3353 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Romir Pereira Nascimento Me HNY-2661 0000267654 500-20 Lucas Guerra C De Seg De V Ltda HNY-7584 0000267655 500-20 Coutinho martins Ltda Me HNZ-1001 0000267656 500-20 Crusader Do Brasil Mineracao Ltd HNZ-7033 0000267657 500-20 Tdr Transportes logistica Ltda HOA-1485 0000267658 500-20 Arte Transportes Ltda HOA-1509 0000267659 500-20 Pitangui Areia Ltda 85,13 HOA-1932 0000267660 500-20 Pitangui Areia Ltda 170,26 HOA-1932 0000267661 500