20 resultados encontrados para h. c. luzia - data: 05/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 REQDO : SEGURADORA LIDER DO SEGURO DPVAT VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000117-36.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MEGUMI HIRABAYASHI TAKAHASHI ADVOGADO : 122987/SP - Marina Rodrigues Pacheco REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000134-72.
compete à parte acompanhar a entrega do laudo pericial para fins de eventual impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de nova intimação (art. 12, “caput”, da lei 10.259/2001). 2. Diante da necessidade da adoção de tais providências, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25.11.2013 ÀS 14:15 HORAS, A SE REALIZAR NESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. Note-se que fica advertida a parte autora de que o não comparecimento injustificado é causa de extin�
0001579-24.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6309001315 AUTOR: FATIMA APARECIDA DE PAULA (SP318171 - ROBSON SATELIS DOS ANJOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Trata-se de ação proposta por FÁTIMA APARECIDA DE PAULA, sob o rito dos Juizados Especiais Federais, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte. A sua prete
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1690 CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP) Processo 1010389-26.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - DEISE RODRIGUES DE ASSIS - KATIA ALVES GONÇALVES TRANSPORTE - ME - Vistos.Observo que a executada é firma individual. A existência de CNPJ cons
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1390 ao oficial de Justiça os benefícios preconizados pelo artigo 172, parágrafo 2º, do CPC, para realização das diligências fora do horário normal, inclusive com utilização de força policial, na hipótese de assim ser necessário.Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO DE BUSCA E APREENSÃ
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1669 Processo 1010458-58.2014.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Fabiana Gomes Liobino Sampaio - Vistos, Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constitui-se legalmente o título executivo judicial. Por força do art. 1.102-C, § 1º, a contrario sensu, f
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1413 Nesta data foi possível verificar a inexistência de veículos de propriedade do(s) executado(s), conforme relatório(s) anexo(s). Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo para o aguardo de provocação. Int. - A
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1387 em julgado e arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1009617-63.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - TCHELLA CLINICA MEDICA LTDA LUC
No que toca à qualidade de dependente, cumpre recorrer ao artigo 16, inciso I e § 4º, da Lei nº 8.213/91: Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente; II - os pais;
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1921 canceladas.A serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos. Não sendo requerida a execução no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Intime-se. - ADV: FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)