295 resultados encontrados para h. c. m. a. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2660 do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 154/223, 155
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 215 Processo 0066519-45.2010.8.26.0506 (3859/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. F. C. - M. F. C. - Esclareça a exequente se a sua pretensão foi inteiramente satisfeita, no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como quitação do débito e acarretará a extinção do feito, nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 591 contrária (art. 398 C.P.C.).Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), FABIANE RESTANI (OAB 3
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2238 Processo 0014747-54.2002.8.26.0011 (011.02.014747-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Jeradi - Marcos Jeradi - Vistos. 1. Fls. 484/486: Cumpra-se a R. Decisão Monocrática prolatada pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 0182645-76.2012.8.26.0000. 2. Fls. 488/489: Em cumprimento
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2302 - Lote 237: Vista aos interessados sobre a devolução do ofício juntado aos autos. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP) Processo 0018059-57.2010.8.26.0011 (011.10.018059-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. L. - J. A. F. R. - Vistos. Com vistas ao eventual saneamento do fe
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1656 Processo 0018406-41.2010.8.26.0577 (577.10.018406-7) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. A. da S. - D. A. da S. - Foi expedido mandado/carta de intimação pessoal do(a)(s) requerente(s) para que o(a)(s) mesmo(a) (s) promovesse o regular andamento do feito, sob pen
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 2237 dias (CPC, art. 652-A). Eventuais embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, observado o disposto no artigo 738 e parágrafos, do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 3
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 961 idade (fls. 44), sendo difícil a obtenção de uma colocação profissional. Os elementos presentes nos autos não permitem concluir que a requerida seja pessoa jovem, com possibilidade de recolocação imediata no mercado de trabalho. Os alimentos que o autor pretende rever foram fixados recentemente (fls.08/09). A situ
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 1005 Processo 100.08.633727-0 - Partilha J.G.R.d.A.-R.P.S- Vistos. J.G.R.D.A ajuizou ação de PARTILHA E OUTROS contra R.P.S, alegando, em síntese, que as partes são separadas judicialmente e que, em virtude disto, almeja pela partilha dos bens expostos na petição inicial, ressalvado imóvel que deve ter incomunicabilidade
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1322 Processo 0000050-72.2013.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. do N. N. - R. N. - Vistos. Recebo a petição de fls. 34 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se o réu, advertindo-o de que, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) di