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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1355 Público. Belém/PA, 25 de abril de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00067208420178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/04/2019---VITIMA:L. H. F. N. DENUNCIADO:DIEGO DO ROSARIO MIRANDA Representante(s): O
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1915 0054927-75.2008.8.26.0602 (602.01.2008.054927-0/000000-000) Nº Ordem: 003676/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - NATALIA SANTAREM FRANCISCO X CARLOS EDUARDO QUARTIM BARBOSA NETO - Fls. 91. Cota do MP que segue transcrita: requeiro intime-se a inventariante para que comprove documentalmente nos autos
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 956 Siqueira - Apelante: Jean Juniro Furquim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EURICO BATISTA SCHORRO (OAB: 137342/SP) (Fls: 171) 189 - 0029212-33.2007.8.26.0451 (990.10.196316-7) - Apelação - Piracicaba - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Antonio Carlos Ferraz - Apela
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 863 87 18332/SP), MAURÍCIO YANO HISATUGO (OAB 181743/SP), YUN KI LEE (OAB 131693/SP), ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE (OAB 114022/SP), GUILHERME JUSTINO DANTAS (OAB 146724/SP) 9ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA POYARES MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIA
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1642 91 Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior (OAB: 16045/CE). Advogado: Antonio dos Santos Mota (OAB: 19283/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. SEGURO DPVAT. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE AUSÊNC
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 117 e, ainda, objetivando evitar decisões conflitantes, declino da competência, face à prevenção verificada, devendo o processo ser remetido ao eminente DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS, integrante da 2ª Câmara de Direito Privado desta Corte de Justiça, competente para processar e julgar a situação sub examine.Fortaleza, 6 de fevereiro de 2019 Exma. Srª. MARIA DAS GR
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 156 (OAB: 19341/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO 93 - 0625677-14.2018.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Gonçalo do Amarante/Vara Única. Embargante: Avelino Forte Filho. Advogado: Francisco Cláudio Bezerra de Queiroz (OAB: 8023/CE). Embargado: Francisco Cláudio Pinho Pinto. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Relator(a): MA
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 33 1503287-77.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503287-77.2019.8.2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 920 fazer cessar a reiteração de conduta criminosa, caso contrário, estaríamos incentivando ou estimulando os meliantes a novas práticas, razão pela qual, com fulcro no art. 316 c/c art. 312, do CPP, INDEFIRO o pedido (fls. 49/53), ratificando na íntegra a decisão anterior (fls. 36/38 do IPL). III. Com relação ao pedido do Denunciado RAFAEL MONTEIRO DA SILVA, com ou sem informações, certifique
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1378 máscara N95 ou similares (N99,N100, PFF2 ou PFF3) adaptada ao than five uses (five donnings) per device by the same HCP to rosto e retirá-la imediatamente depois de sair do quarto; ensure an adequate respirator performance. - NÃO utilizar máscaras já previamente utilizadas por outro Tradução: Destacou que o número de reutilizações deve ser profissional ou