Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1161 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: ATSum 0016786-88.2017.5.16.0023 PROCESSO: ATOrd 0018973-69.2017.5.16.0023 AUTOR: JANAINA BARBOSA DE MORAIS AUTOR: MARIA ALDENY SILVA DE JESUS RÉU: L. H. C. SOARES - ME RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CERTIDÃO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que embora exista intimação à CERTIFICO,

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2464 18082113281624800 Despacho Notificação 16081708541619200 docs3 Documento Diverso 000008462953 000004019484 18081708505876300 Despacho Despacho 16081708534330300 docs2 Documento Diverso 000008433442 000004019477 18062009442491600 Minuta do Bacen Documento Diverso 16081708532348100 docs1 Documento Diverso 000008027125 Minuta do Bacen 000004019472 1806

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1010 unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível. ORIGEM: ÚNICA VARA DO TRABALHO Obs: Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria DE GOIANINHA/RN Barbalho Simonetti, consoante RA nº 056/2019, levando-se em EMENTA conta a vacância do cargo de Desembargador (convocação plena). Termo de conciliação. Custas processuais e contribuiç�

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 SENTENÇA 418 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61, MARIA DO SOCORRO GOMES DE MENDONCA NASCIMENTO, Vistos etc. CPF: 812.905.004-87 Quitado o acordo, e achando-se exaurida a prestação jurisdicional Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS ALMEIDA pela satisfação integral da obrigação, julgo, por sentença, extinta GUERREIRO DE CARVALHO, JOSE MAJUL

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000469-49.2018.5.21.0020 AUTOR TARDELLE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO José Luciano Pinto da Silva(OAB: 5028/RN) RÉU VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU JOSE ALBERTO ALVES FRANCO 535 conhecimento designada para o dia 5.11.2018. Verifica-se que o reclamado JOSE ALBERTO ALVES FRANCO não foi notif

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região WANDERSON SILVA AZEVEDO(OAB: 10185/RN) ANA CRISTINA GOMES SILVA(OAB: 7181/RN) MARIA DO SOCORRO GOMES DE MENDONCA NASCIMENTO ANTONIO CARLOS ALMEIDA GUERREIRO DE CARVALHO(OAB: 5411/RN) JOSE MAJULI BEZERRA FILHO(OAB: 7540/RN) UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 1002 trabalhista contra si ajui

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 518 valor estabelecido na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012, que autoriza a não inscrição, como Dívida Ativa da União, de OPERADOR: RODRIGO JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA Notificação débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais). Razoavelmente, podem ser consideradas de pequeno valor as custas fixadas no míni

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 661 - inexistências de pendências. Intimem-se as partes, via divulgação da presente no DEJT, para Após, arquive-se definitivamente o processo (CPCGJT, art. 86), que tomem ciência desta Sentença. com as cautelas próprias do Pje-JT. Intimem-se as partes, via divulgação da presente no DEJT, para OPERADOR:RAFAELLA MARIANO RIBEIRO que tomem ciência desta Sentença

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1349 sobre o valor da condenação. A parte autora manifestou desejo de desistir do feito, tendo em vista Devidos honorários ao advogado da reclamada à razão de 10% que levantara o saldo jacente de sua conta vinculada por outros sobre as parcelas denegadas (danos morais – R$ 5.000,00). meios. 3. Dispositivo A petição do autor deve ser encarada como plena renún

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Processo Nº AP-0126200-33.2010.5.21.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) AGRAVADO ALEXSANDRO DE ARAUJO ALVES ADVOGADO VALERIA CARVALHO DE LUCENA(OAB: 3096/RN) AGRAVADO OILFIELD T