Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 2714 e OAB, para as providências cabíveis à espécie. Observo que a taxa é de 2% do atual salário mínimo nacional e deve ser recolhida uma taxa por outorgante ou por casal outorgante. 2. Citem-se os herdeiros João Apolinário da Silva, João Apolinário da Silva, Augusto Apolinário da Silva e Geraldo Apoli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2482 ADV: ADOLPHO MAZZA NETO (OAB 105410/SP), VIRGINIA CAMILOTI MINETTO (OAB 282739/SP), JOSE ANTONIO MARCAL (OAB 79431/SP) Processo 1001624-57.2017.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.B.C. - C.H.A.C. - Vistos. M. L. B. C., representada por sua genitora J. A. B., ajuizou a presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1996 o r. Despacho supra/retro, à Imprensa Oficial do Estado. Peruíbe, __/____/201__. Eu, _____ (Sueli Ap. Cruz), Escr. Digitei e subscrevi. - ADV LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE OAB/SP 223457 - ADV PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 226784 0001680-75.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001680-2/000000-000) Nº Ordem: 000432/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 2180 conta apresentada às fls. 04 (conta corrente n° 0301-013-28406-6, Caixa Econômica Federal). Designo audiência de conciliação para o dia 01 de outubro de 2012, às 15:00 horas, que se realizará nos termos do comunicado 502/03. Cite-se o réu e intimese a autora a fim de que compareçam à audiência (acomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 1394 090.01.2011.019764-8/000000-000 - nº ordem 2557/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. R. E. X J. H. D. A. C. - Fls. 98/100 - Vistos. CARLA RENATA EDUARDO, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. DISSOLUÇÃO POR MORTE em face do espólio de JO�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 2344 Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, que S.P.F.D., representada por sua genitora A.M.F.D., impetra contra ato abusivo e ilegal praticado pela Diretora da Escola Estadual Godofredo Furtado, E.D. que teria violado direito líquido e certo do Impetrante. Em apertada síntese, o Impetrante alega que foi matricu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1810 GARCIA CIPULLO OAB/SP 285577 590.01.2012.004804-6/000000-000 - nº ordem 534/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. M. E OUTROS - Fls. 30 - CONCLUSÃO Em 17 de outubro de 2012, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Drª VANESSA AUFIERO DA ROCHA.. Eu......................

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 499 Também não se provou que os réus foram os autores do furto. Por fim, ante a falta de prova dos crimes acima mencionados, não há também em que se falar em crime de quadrilha ou bando. Os laudos periciais também não foram conclusivos no sentido que os veículos ou digitais pertenciam aos réus. Assim, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1781 e 264) “todo indivíduo adulto e são deve trabalhar para o próprio sustento. O instituto dos alimentos foi criado para socorrer necessitados, não para fomentar a ociosidade ou favorecer o parasitismo” (RT 727/278) “Alimentos. Ex-convivente e filhas. Exmulher apta para o trabalho, além de estar em i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 1471 (OAB 281203/SP), UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB 63065/SP) Processo 0013298-94.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. D. A. - R. H. D. - A. C. A. - Ante ao valor irrisório bloqueado junto ao BACENJUD, esclareçam os credores o pedido de fls. 75/77.