Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1534 não caracterizado abuso e/ou ilegalidade no decreto de prisão, nem ofensa à Súmula nº 309 do STJ. Oficie-se ao MM. Juiz de primeiro grau solicitando informações. Posteriormente, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Leonardo Felipe da Silva Lopes de Oliveira (OAB: 3974

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1139 Processo 1000912-60.2020.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.N.P. - R.A.N.P. - P.P.I.C.P.P. - I.N.S.S.I. - 1. Petição de fls. 242/243: Conforme disciplina o artigo 1694, § 1º, do Código Civil, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2377 nº916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). - ADV: FLÁVIA ROSSI GONÇALVES (OAB 350751/SP) Processo 1004415-80.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Eraldo Pessoa D’avila - Ante o exposto, considerando que não estavam presentes os requisitos de admissibilidade do recurso (omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1131 MATRONE (OAB 200095/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP), SIDENEI MATRONE (OAB 30716/SP) Processo 1009701-28.2018.8.26.0554 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.J.P. - Vistos. Fls. 79/80: defiro, providenciando a Serventia. Com a resposta, prossiga-se nos termos da decisão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 1106 não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.” (art. 1.009, § 1º, do NCPC). Assim, inadmissível o presente inconformismo. 3 - Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1118 designação de audiência de tentativa de conciliação entre as partes, sendo que o requerido será intimado na pessoa do seu procurador.. Intime-se - ADV: GLAUCO FELIZARDO (OAB 215338/SP), MARIANA CACCIOLARI ROCHA (OAB 241540/SP) Processo 0003398-46.2015.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 320 Mútuo dos Empresários e Profissionais Liberais Sicoob - Cruz e Ferreira Comércio e Representações Ltda Me - - Francinaldo Ferreira de Souza - Fls. 235 - Expeça-se nova carta precatória de citação nos termos daquela expedida às fls. 220, consignandose nela o nome do atual advogado da credora, que dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1285 DECIDO. Passo ao julgamento no estado em que se encontra o processo, tendo em vista que desnecessária a produção de outras provas, em vista do laudo de exame de DNA existente nos autos (CPC, art. 330, I e 400, I e II). A autora requer o reconhecimento judicial de sua filiação com relação ao réu, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1564 em vista que o dia 01/05 é feriado, redesigno a audiência de conciliação para o dia 05/05/2014 às 10:30 hs. No mais, cumpra-se o r. despacho de fls. 17/18. Int. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA Processo 1000216-32.2013.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. S. S. de S. - J. K. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2655 Processo 0002534-88.2015.8.26.0648 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.T.S.M. e outro - Proc. N. 2015/002588 Vistos. Face a petição inicial de fls. 02/05, com a concordância do Representante do Ministério Público de fls. 14, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o