Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 341 038.01.2008.008337-8/000000-000 - nº ordem 811/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. G. D. S. S. X G. D. S. N. - Fls. 81 - Ato Ordinatório: fls. 78: Ciência às partes da designação da data para exame pericial (investigação de paternidade) no IMESC - à Rua Barra Funda, 824 - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 435 se de sua capacidade intelectual, tudo em conformidade com o princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, norteador do sistema processual brasileiro. Neste caso, temos em conta que: 1) a parte autora insistiu no julgamento antecipado, sendo a maior interessada e responsável pela compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 913 070.01.2010.001742-2/000000-000 - nº ordem 517/2010 - Revisional de Alimentos - L. A. A. X A. F. A. - Fls. 56/57 - Vistos. 1. O autor já foi devidamente intimado da decisão de fls. 51 - (fls. 54v). 2. Destarte, diante do contido a fls. 51 e seguintes, por desídia (inércia) da parte interessada, julgo extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2967 224.01.2011.032658-6/000000-000 - nº ordem 1324/2011 - Divórcio (ordinário) - C. H. D. R. X A. L. E. D. S. R. - Fls. 20: Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Tendo em vista a possibilidade de maior entendimento entre as partes em sede de mediação, designo aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1306 em termos de prosseguimento, estando o feito paralisado há mais de trinta dias, providencie o d. advogado do mesmo o seu prosseguimento, no prazo de cinco dias, observando-se que mantido o silêncio, o(a) autor(a) será intimado(a), pessoalmente, para suprir a omissão, em 48 (quarenta e oito) horas, e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1977 se a empregadora para proceder ao desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento dele e respectivo pagamento à genitora da menor, mediante depósito na conta bancária noticiada, ou, na ausência desta, diretamente à ela, mediante recibo. 5.Designo audiência preliminar de conciliação, com fulcr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 212 benefício da Assistência Judiciária Gratuita não é óbice à condenação das verbas sucumbenciais, mas empecilho único à exigibilidade destas enquanto persistir o estado de miserabilidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendose as anotações de praxe. P.R.I.C. Adv.: (244765/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 635 176 3392/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por JOAO PEDRO VIEIRA FILHO em face de MARCOS ANTONIO DE NOVAES - Fls. 48: Manifestem-se as partes sobre ofícios para localização do requerido. Adv.: (161110/SP) DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS 3541/08 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por P. C. D. S. em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 2033 586.01.2011.004485-2/000000-000 - nº ordem 1090/2011 - Revisional de Alimentos - A. A. L. D. A. J. X F. D. S. L. D. A. Sentença nº 1359/2011 registrada em 22/11/2011 no livro nº 166 às Fls. 188: Ante o exposto, com fundamento no artigo 284, parágrafo único do C.P.c., indefiro a petição inicial e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 1941 que não há base de cálculo para que se proceda a incidência do percentual avençado. Anteriormente se havia estabelecido que seria o rendimento líquido do devedor. No caso de desemprego não há como estabelecer tal rendimento. É certo, no entanto, que algum rendimento tem o devedor, pois que caso contr�