Caderno único ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2011 4ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011 Juíza de Direito: Leila Cristina Garbin Arlanch Juíza de Direito Substituta: Fabriziane Figueiredo Stellet Diretora de Secretaria: Rosana Meyre Brigato Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 120845-2/08 - Embargos a Execucao - A: W.A.D.S.C.. Adv(s).: DF018282 - WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA, DF030074 Sergio Jo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 4272 dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: FLAVIO VALIM CORTES (OAB 34477/SP), RODRIGO MARQUES BARBIERO (OAB 278231/SP) Processo 1006463-41.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.F.S. - Vistos. Ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1836 embargos, constituir-se-á de plano direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível (§ 8º).A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2078 trabalharam juntos em diversos locais sem registro em carteira. A testemunha Aparecida confirmou que trabalhou com a autora nos meios rurais, inclusive afirmando que trabalharam juntas por aproximadamente três anos sem registro em carteira. No caso concreto, a situação fática narrada pelas testemunhas indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 3031 de agir e a impossibilidade jurídica do pedido; e, no mérito que o laudo produzido nos autos da ação anulatória n° 1519/09, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí - SP foi por ela impugnado; que nos referidos autos, foi prolatada sentença que julgou procedente a demanda por ela aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2416 relação jurídica de direito material onde o veículo que se pretende a busca e apreensão foi entregue ao requerido como garantia mediante contrato de alienação fiduciária. A medida deve ser concedida sem a ciência da parte contrária, porque esta poderia tornar ineficaz o cumprimento da medida, se for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2411 pericial às fls. 119/122. Declarada encerrada a instrução (fls. 123), em memoriais substitutivos dos debates as partes reiteraram seus posicionamentos anteriores (fls. 128/130 e 132). É o relatório. DECIDO. Trata-se de pedido de concessão do benefício previdenciário aposentadoria por invalidez, form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1793 Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade. Art. 72. O salário-maternidade para a segurada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 2012 em julgado. Não cabe a aplicação de multa cominatória nos termos da Súmula nº 372 do E. STJ. Pela sucumbência condeno o réu no pagamento das custas e despesas do processo, corrigidas do efetivo desembolso, bem como na verba honorária que arbitro em R$1.000,00, corrigidos desta data, levando em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2093 ser aplicados aos processos de inventário os institutos do uso (art. 1.413, CC/2002) e as disposições relativas ao usufruto (art. 1.403, inc. I e II, CC/2002). Em outras palavras, cabe ao usuário que se utilizada de bens do acervo hereditário responder pelas despesas ordinárias de conservação e atender a