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h. d. r.. - Página 684

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Processos encontrados


TJSP 03/04/2013 - Pág. 2229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2229 logo, intimadas de que não haverá a designação de nova audiência, salvo se, em despacho saneador, este subscritor entender que é necessária a produção de prova oral. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, para cumprimento da ordem pelo Oficial de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as p

TJCE 14/12/2017 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1815 7 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0007746-62.2009.8.06.0000 - Precatório. Credor: E. de M. A.. Credor: G. B. G. S. (Espólio). Credor: J. A. de L.. Credora: N. de M. R.. Credor: J. D. P.. Credor: M. P. de M.. Credor: J. A. dos S.. Credor: L. F. de A.. Credor: H. J. S.. Credor: A. C. M.. Credora: Z. P. M.. Credor: G. L. de A.. Credor: J. G. G.. Credor: F. R.

TJDFT 16/06/2017 - Pág. 910 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVES CARDOSO, ELIDA MARISE RIBEIRO, FRANCISCA JACOBINA LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAÚJO, FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA, FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, FRANCISCO GONZAGA DE LIMA, FRANCISCO DE PAULA FILHO, FRANCISCA CUNHA ARAÚJO, FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA, FRANKLIN DE OLIVIERA BASTOS, FELICIA

TJDFT 16/06/2017 - Pág. 923 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVES CARDOSO, ELIDA MARISE RIBEIRO, FRANCISCA JACOBINA LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAÚJO, FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA, FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, FRANCISCO GONZAGA DE LIMA, FRANCISCO DE PAULA FILHO, FRANCISCA CUNHA ARAÚJO, FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA, FRANKLIN DE OLIVIERA BASTOS, FELICIA

TJDFT 16/06/2017 - Pág. 926 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 DIAS DOS REIS, - GEREMIAS VIEIRA DA SILVA, GASPAR JUSTO DA SILVA, GETÚLIO CARDEC ALVES, GABRIEL PEREIRA DA SILVA, GERONIL DE OLIVEIRA NEGRE, GILMAR PEREIRA DE CASTRO, HEVELSON LANE VIEIRA, HELANE DUARTE RAPHAEL, HUMBERTO LUIZ GUIMARÃES, HELIENE DE SOUZA, HILDA ROSA MOREIRA COSTA, IEDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIO DA COSTA MUNIZ, IVAN MOREIRA GUARRIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I ? Recebo o pedido de cum

DOEPE 17/04/2015 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 43 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF - CNPJ Nº 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta - Continuação ±9$/25(6$5(&(%(5±/(,1ž ‡5(*,0(75,%87È5,2'(75$16,d­2±577 Controladora e Consolidado 31/12/2014     2.093.532 6DOGR$QWHULRU 9DORUHV5HFHELGRV $WXDOL]DomRGRH[HUFtFLR Total Circulante Não-Circulante   Co

IOEPA 15/03/2021 - Pág. 86 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517 Segunda-feira, 15 DE MARÇO DE 2021 ,167,78721$&,21$/'('(6(192/9,0(17262&,$/(+80$12,1'6+ &(1752,17(*5$'2'(,1&/86­2(5($%,/,7$d­2&,,5 &13- %$/$1d23$75,021,$/(0((P5HDLV 5 3DVVLYR 1RWD   $WLYR 1RWD   &LUFXODQWH     &LUFXODQWH     )RUQHFHGRUHV     &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D     2EU

TJDFT 16/06/2017 - Pág. 918 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 em face de DOMINGOS TEIXEIRA DE CARVALHO, DOMINGAS CARDOSO DOS SANTOS, DANIEL GOMES DE ANDRADE, ELIZANITA ROSA ANDRADE, EUNICE CANEDO SOUSA, EDILEUSA FAGUNDES MENEZES MICAS, EDMILSON BENTO DIAS, ELIAS SIMAO LOPES, ELIANA MARIA DA SILVA AMARAL, EDSON MARTINS DA SILVA, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, EDMEIA DE CASTRO M. DUTRA, ELODY GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVAN

TJSP 09/11/2021 - Pág. 4605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4605 anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade. Neste sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 208, inciso III, estabelece a responsabilidade por ofensa ou oferta irregular ao direito subjetivo ora pleiteado, qual seja, vaga em creche e pré-escola. Nes

TJSP 23/11/2012 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2203 atividade nos períodos descritos no relatório. Até 05 de março de 1997, deve ser levada em consideração a disciplina contida nos Decretos nº 53.831-64 e nº 83.080-79, para efeito de comprovação de atividade especial. A exigência de laudo técnico advém da Lei nº 9.528-97, resultante de conversão

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