9 resultados encontrados para h. j. c. a. v. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002457-77.2013.8.26.0196 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : ELCIO DE JESUS ADVOGADO : 293832/SP - Josias Wellington Silveira REQDO : Banco Itaú - Unibanco S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3002582-62.2013.8.26.0196 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : P. C. T. DE
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2181 F. - Fls. 211: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CÍNTIA BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 182891/ SP) Processo 0023068-22.2013.8.26.0196 (019.62.0130.023068) - Procedimento ordinário - Seção Cível - L. E. G. de S. - F. P. do M. de F. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDEN
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 270 RELAÇÃO Nº 0122/2013 Processo 0949769-69.2012.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A. G. da S. - - B. E. B. - - P. H. C. - - S. R. G. - - T. L. T. G. - VISTOS. 1. Fls. 937: Defiro. 2. Intime-se, por Oficial de Justiça de Plantão, o DD. Defensor do acusado Paulo H
TJSP 29/11/2021 - Pág. 1290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1290 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Real Prime Incorporações Investimentos e Participações’ - Apelada: Rosimeire Nascimento Siqueira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 167 1011150-10.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011150-10.2021.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; A
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 615 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. da S. M.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ór
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1498 a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 398 Paulo e outros - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto/SP e outro - Tópico final da r.sentença de fls. 102/107: Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, em conformidade com o artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a tutela ant