53 resultados encontrados para h. j. d. a. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6096 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CERTIDÃO 8010419-47.2021.8.05.0274 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: R. S. L. Advogado: Suilane Novais Lima (OAB:BA39596) Reu: M. V. B. F. D. A. Advogado: Le
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7131 De acordo com a lei 11.340/06, tais medidas visam à proteção da mulher em contextos de violência doméstica e exigem requerimento expresso da vítima neste sentido. Deste modo, a ausência de interesse da vítima em tais medidas e a ausência de situação de urgência evidenciam a impossibilidade de concessão das medidas anteriormente requeridas. Ante o exposto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7133 Testemunha: E. M. P. Testemunha: H. J. D. A. C. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8010419-47.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7439 Advogado: Maria Luiza Laureano Brito (OAB:BA23082) Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Terceiro Interessado: S. C. C. S. Terceiro Interessado: D. D. P. T. D. V. D. C. Testemunha: I. F. S. A. Testemunha: I. M. C. D. S. S. Testemunha: E. A. D. S. Testemunha: C. R. L. B. Testemunha: A. O. S. Testemunha: R. M. M. N. Testemunha: V. R. D. S. Testemunha: G. F. A. Tes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5961 Itabuna (Ba), 2 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0005342-27.2003.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: H. J. D. A. C. Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Itabuna (BA), 20 de setembro de 2022.. . Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito 1ª Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001566-81.2020.8.05.0113 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Itabuna Exequente: J. L. C. M. Advogado: Flavia Falcao Gordilh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001566-81.2020.8.05.0113 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Itabuna Exequente: J. L. C. M. Advogado: Flavia Falcao Gordilho Correia (OAB:RJ123809) Advogado: Carlos Vinicius Silva De Oliveira (OAB:BA40599) Exequente: M. H. D. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 DESPACHO 8001566-81.2020.8.05.0113 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Itabuna Exequente: J. L. C. M. Advogado: Flavia Falcao Gordilho Correia (OAB:BA57176) Advogado: Carlos Vinicius Silva De Oliveira (OAB:BA40599) Exequente: M. H. D. A. C. Advogado: Flavia Falcao Gordilho Correia (OAB:BA57176) Advogado: Carlos Vinicius Silva De Oliveira (OAB:BA40599) Executado: Q. P. Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Juíza de Direito 1ª Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001566-81.2020.8.05.0113 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Itabuna Exequente: J. L. C. M. Advogado: Flavia Falcao Gordilho Correia (OAB:RJ123809) Advogado: Carlos Vinicius Silva De Oliveira (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001566-81.2020.8.05.0113 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Itabuna Exequente: J. L. C. M. Advogado: Flavia Falcao Gordilho Correia (OAB:RJ123809) Advogado: Carlos Vinicius Silva De Oliveira (OAB:BA40599) Exequente: M. H. D. A