Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Sabino da Silva Marques EMENTA. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. PENAL. LEI EXTRAVAGANTE. APELAÇÃO CRIMINAL VOLUNTÁRIA. IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 5º, INCISO XLIII, DA CARTA MAGNA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE PREVISTO NO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Sabino da Silva Marques EMENTA. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. PENAL. LEI EXTRAVAGANTE. APELAÇÃO CRIMINAL VOLUNTÁRIA. IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 5º, INCISO XLIII, DA CARTA MAGNA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE PREVISTO NO

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1698 ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: E. G. S. S. REQUERIDO: E. D. S. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00049485820188140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: REU: B. V. O. F. REU: L. F. S. O. REU: J. P. M. REU: R. C. P. REU: F. C. T. V. REU: P. C. L. E. REU: R. C. P. S. PROCESSO: 00049489220178140011 PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008649-75.2013.8.26.0655 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 059/2013 - Várzea Paulista AUTOR : J. P. DECLARANTE : À E. VARA:2ª VARA PROCESSO :0008630-69.2013.8.26.0655 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 89/2013 - Várzea Paulista AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. DE A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 Nº ORDEM:13.02.2012/000188 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LEVE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/679 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:K. H. L. A. E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2012.002430 Nº ORDEM:11.02.2012/000268 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/1

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1174 Intimem-se/cumpra-se. Belém, 12 de abril de 2021. FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito titular da 6ª Vara de Família da comarca da Capital Número do processo: 0870088-38.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: H. L. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA DE JESUS RAMOS OAB: 31059/PA Participação: REQUERIDO Nome: R. C. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SERTÃOZINHO EM 12/06/2012 PROCESSO:597.01.2012.007387 Nº ORDEM:11.01.2012/001098 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/01 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:G. D. D. S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:597.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 COLINA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE COLINA EM 25/04/2011 PROCESSO:142.01.2011.000826 Nº ORDEM:01.01.2011/000506 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:S. H. L. A. P. E OUTRO ADVOGADO:276634/SP - FABIANO HENRIQUE INAMONICO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:142.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 PROCESSO:266.01.2012.004428 Nº ORDEM:01.03.2012/000658 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:K. S. D. M. ADVOGADO:29723/SP - DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA Requerido:J. A. M. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2012.004457 Nº ORDEM:01.02.2012/000680 CLASSE:SEPARAÇÃO DE CORPOS ASSUNTO:MEDIDA CAU

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1342 AUTOR: JACO NAVEGANTES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CARLENA MORAIS LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DANUZA MIRANDA DA SILVA DESPACHO PROCESSO EM VISUALIZAÇÃO CRESCENTE, EM SEGREDO DE JUSTIÇA E COM GRATUIDADE PROCESSUAL Preliminarmente ressalto que a parte autora JACO NAVEGANTES DA SILVA nao e meu parente. Compulsando os autos, observou-se que a parte ofertou alimentos no importe de 10% (dez por c