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Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 171 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1005955-50.2017.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº or
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 284 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2007552-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 414 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000013-09.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 535 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1003715-82.2016.8.26.0063; Revisão; Apelante: J. da S. G. (Assistência Judiciária); Advogado: Antônio Carlos Teixeira (OAB: 111996/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelad
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 328 2041260-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO; Foro de Sorocaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; 0007178-86.2013.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 663 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000831-30.2015.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de Lorena; 2ª Vara Cível; 0000831-30.2015.8.26.0323; Guarda; Apelante: H. S. S.; Advogado: Marcelo da Silva D Avila (OAB: 240055/SP); Apelado: A. K. (Justiça
TJSP 20/03/2018 - Pág. 1449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1449 Nº 2022677-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Paciente: T. M. de O. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Vistos. Diante da emenda da petição inicial de habeas corpus para corr
TJSP 19/03/2018 - Pág. 2663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2663 NÃO IMPORTANDO EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DO ACESSO UNIVERSAL ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE. INSUMO ALIMENTAR NÃO ELENCADO NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DE PADRONIZAÇÃO DO MINISTÉRIO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2959 Bens - R.P.H.R. - V.W.J.R. - Vistos.Ao Contador.Int. - ADV: MARINA QUEIROZ FONTANA (OAB 135733/SP), LEIMAR MAGRO (OAB 268091/SP) Processo 1001115-54.2017.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.B.V. - Ciência da resposta de oficio-fls 138/153. - ADV: GABRIELA MACATROZO
TJSP 04/05/2018 - Pág. 1922 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1922 municipalidade ré, com observação, nos termos da fundamentação. São Paulo, 10 de novembro de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador) - Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1