Caderno único ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de julho de 2015 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA JULITA BREDA MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA e outro(s) CONDOMINIO DA SQS 116 BLOCO C DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) RMO-Remessa de Ofício 2013 01 1 008530-8 Prevenção JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA FELIPPE PIRES FERREIRA GEORGE M

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Relator(a): Apelante(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DARLEN BEZERRA DO NASCIMENTO JOSÉ MARIA PENTEADO VIEIRA (DF013934) OS MESMOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2014 01 1 000007-8 Prevenção ROMÃO C. OLIVEIRA FABIO CARNEIRO DOS SANTO

Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 Advogado Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 00 2 027546-7 MARIA JOSE PIMENTEL DE OLIVEIRA Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROPAGAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Dr.(a) RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 00 2 028303-6 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO D

Caderno único ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 AGI-Agravo de Instrumento 2015 00 2 006653-2 Prevenção JAIR SOARES Liminar BRB BANCO DE BRASILIA SA SERGIO MEIRELLES BASTOS e outro(s) CELIA MARIA LIMA F DOS SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2015 00 2 006670-9

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2015 00 2 019462-5 G. S. C. E OUTROS ANTÔNIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBU H. T. C. J. PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA e outro(s) 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20140111631202 - Divórcio Litigioso HECTOR VALVERDE SANTANNA OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s)

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : : : : 2012 07 1 007771-9 ESDRAS NEVES ALMIR COELHO ALVES ALMIR COELHO ALVES (DF032267) JOSE DUARTE DA SILVA RAFAEL ASSIS DUARTE (DF033309) ROGERIO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) HERLAN ROSA PEREIRA E OUTROS CURADORIA ESPECIAL (

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : ADEILSON DOS SANTOS MORAES INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA WILDE CUNHA COLARES e outro(s) SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA LUIZ NAKAHARADA JUNIOR e outro(s) VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110101318 - PROCEDIMENTO ORDINARIO CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME. Num Processo

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 6ª Turma Cível ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 29ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 19 de agosto de 2015. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANNA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JAIR SOARES, CARLOS RODRIGUES, VERA ANDRIGHI. Procurador de Justiça o Excele

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : JAIR SOARES FRANCISCA DE ASSIS NOBRE MOREIRA E OUTROS MARCELO DA SILVA NUNES e outro(s) BANCO DO BRASIL S.A. GUSTAVO AMATO PISSINI 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111042822 - Cumprimento de sentença APÓS O VOTO O RELATOR E DO 1° VOGAL DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O 2° VOGAL. Num Processo Rela

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 Advogado(s) Origem Decisão : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) : 2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20120310283355 - Execução de Título Extrajudicial - 20160310193085 : Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) : : : : : : Origem Decisão 2014 01 1 163120-2 ALFEU MACHADO H. T. C. J. LEANDRO OLIVEIRA