Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 347 bem como DETERMINO o inicio do estágio de convivência pelo prazo de até 90 (noventa) dias (ECA, art. 46, caput), sem prejuízo de posterior prorrogação (ECA, art. 46, §2°-A). 3.1. EXPEÇA-SE o respectivo termo de guarda para fins de adoção, bem como a guia de desacolhimento institucional da criança, cuj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2866 sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, tendo sido eleito o rito do art. 528, §8º, do CPC/2015, que prevê, em caso de não pagamento, a penhora de bens. Intime-se o devedor, por carta, a pagar o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1048 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: joalheria kitagawa ltda. - Agravada: Companhia Brasileira de Distribuição - Despacho - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Richardson de Souza (OAB: 140181/SP) - Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Pátio do Colégio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 968 Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Mediam Francisco Pereira Duraes - indefiro efeito suspensivo. intime-se para contraminuta. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Eduardo Monteiro Bertogna (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2930 Processo 1001556-16.2021.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.F.M. - - R.M.M. - Ciência aos interessados acerca do ofício retro. - ADV: DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP) Processo 1001680-33.2020.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.N.E.S. - S.E.S. - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 941 tornem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Ismael Aparecido Pereira Junior (OAB: 296447/SP) - Ana Karina Goethe Margotta (OAB: 291838/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2166815-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1141 Processo nº 2040572-32.2021.8.26.0000 Relator(a): RUI CASCALDI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado Vistos. Processe-se o agravo de instrumento, com fundamento no art. 1.015, I, do CPC e defiro a tutela antecipada recursal pretendida. Examinando os elementos de prova constantes do instrumento, concluo em sede de cogni�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 649 Nº 1001510-63.2018.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: M. P. de S. B. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. C. (Justiça Gratuita) - Voto n.º 50.119 Vistos. Fls. 164/166: Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 68 01/2020, publicado no DJE de 02.07.20, que regulamenta a realização de sessões de conciliação por meio de videoconferência pelos CEJUSCs, determino a intimação da parte autora para esclarecer se tem interesse na realização da audiência de forma virtual. Em caso afirmativo, deverá apresentar o núme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1380 Público. 3. Em seguida, tornem conclusos para decisão para apreciação de fls. 99/100, posto que, citado por edital, o executado não pagou a dívida alimentar. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CURSI (OAB 30579/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 116399/SP) Processo 1005575-78.2014.8.26.0099 - Alvará Judicial