Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4891 V. C., pois alega que é fruto de um relacionamento amoroso com o requerido, sob a égide da união estável, a que se encontra dissolvida, conforme certidão de nascimento que segue anexo. Esclarece, inicialmente, que a filha menor está sob sua guarda e responsabilidade, fato que ocorre desde o nascimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2686 diante da satisfação do crédito, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c.c. o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios ao Ilustre Advogado do executado nos temos do Convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2005 compromisso. 2. Considerando a nomeação de fls. 53 concedo o benefício da gratuidade processual. Anote-se. Diante da gratuidade concedida, requisite-se do Colégio Notarial do Brasil por meio eletrônico (Censec), informações acerca da existência ou não de testamento deixado pelo de cujus. 3. No trint�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1252 relatório encaminhado pelo SAICA às fls. 90/92, que descreve as dificuldades da genitora e da família extensa em entenderem os motivos do acolhimento; bem como informa a ausência de afeto físico da genitora, apesar das visitas frequentes. Considerando a discussão de caso feita nesta data em visita realizada ao SAIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 621 Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: José Eduardo Ruivo (OAB: 183566/SP) - Dairus Russo (OAB: 227611/SP) Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1003670-83.2015.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2321 requerido a fls. 33. Prazo para manifestação: 30 (trinta) dias; após decorrer o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, nos termo do artigo 186 NSCG. PRAZO PARA CARGA: 10 (DEZ) dias (artigo 161 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 547 e Condutas Afins - Justiça Pública - Daniele da Costa Alves - - Jonata da Silva Ferreira Pinto - João Lopes Gomes - VISTOS, etc. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Após, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais. Intime-se. Ciência. Araçatuba, 02 de junho de 2016. - ADV: ALVARO DOS SANTOS FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1003 infracional, refutando-se a aplicação de medida socioeducativa, conforme resultado dos estudos sociais realizados (fls. 272/275). A defesa do adolescente Paulo também pugnou pela improcedência da representação, fundada na alegação de insuficiência probatória, pela falta de comprovação do envolv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1523 EXPEDIDA EM 16/12/2013 - ADV: JULIANA COSTA BARBOSA (OAB 211790/SP), ADRIANA APARECIDA CARVALHO (OAB 174806/SP), ADRIANA APARECIDA CARVALHO (OAB 174806/SP) Processo 0135209-91.2007.8.26.0002 (002.07.135209-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V. G. F. de A. - A. L. F. de A. - Fls. 97: DECISÃO. “ Vistos. Desen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 773 Processo 0029917-07.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. O. W. de G. e outros - A. L. de G. - Vistos, Concedo às requerentes os benefícios da gratuidade judiciária. O pressuposto basilar e fundamental para a fixação da pensão alimentícia consiste no equilíbrio do binômio necessidad