Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 5ª Turma Cível DESPACHO N. 0715924-14.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CIVEL - A. Adv(s).: DF3102500A - CARLA BETINI DE OLIVEIRA, DF1526500A OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Número do processo: 0715924-14.2018.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS-CIVEL (1269) PACIENTE: A.J.B. IMPETRANTE: OTÁVIO BATISTA ARANTES DE MELLO, CARLA BETINI DE OLIVEIR

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) ROGÉRIO FERNANDES SIQUEIRA AIRTON ROCHA NOBREGA (DF005369) AGI 2012 00 2 012676-7 SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA - 20090410070156 - INDENIZACAO 168 DESPACHO Mediante o Ofício n. 002972/2018-CD4T, a Coordenadora da Quarta Turma Cível do STJ, de ordem, sol

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 interposto pelo agravante, razão por que, com apoio nos arts. 932, inciso III, e 1.019, ambos do CPC, dele não conheço. Publique-se. Brasília, DF, em Brasília, DF, 9 de agosto de 2018 17:32:24. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator DESPACHO N. 0712972-62.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SACHA BRAUN CHAVES. A: LUZIRLANE DOS SANTOS BARBOSA BRAUN. Adv(s).: DF1142400A - NELSON AGUIA

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 0715924-14.2018.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS-CIVEL (1269) PACIENTE: A.J.B. IMPETRANTE: OTÁVIO BATISTA ARANTES DE MELLO, CARLA BETINI DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUIZO DA SEXTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA V I S T O S. (Doc. Num. 5649526 e 5651841). Nada a prover quanto ao pleito de habilitação dos Alimentados como terceiros interessados, ante a ausência de previsão legal para tanto. Confira

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 referente ao mesmo processo originário, anteriormente distribuído à C.6ª Turma Cível, o que gera a prevenção daquele órgão para o processamento e julgamento do presente agravo. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para t

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) Endereço: SMHN Conjunto A Bloco 1, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70710-907 Número do processo: 0701797-71.2018.8.07.0000 Relator(a): Gabinete da Desa. Vera Andrighi AGRAVANTE: GEOVANNI FELIX STIVANIN AGRAVADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEP

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 CAMILA MARINHO CAMARGO - DF4137300A ROMULO DE ARAUJO MENDES Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0714360-34.2017.8.07.00

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 DISTRITO FEDERAL ANA LUCIA COSTA PIMENTEL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF3416300A Terceiros interessados Relator Origem MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo ANDRE SILVA RIBEIRO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advo

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Des. Waldir eôncio Júnior Espécie : HBC - Habeas Corpus Número : 0023810-42.2017.8.07.0000 (Execução de Alimentos) lmpetrante : VIVIANA COVATII Paciente : SEBASTIÃO BORGES DE ANDRADE SEGUNDO DECISÃO Recebido às 23h02, de 30/11/2017. Cuida-se de habeas corpus impetrado por VIVIANA COVATII, em favor de SEBASTIÃO BORGES DE ANDRADE SEGUNDO, ao argumento de que está este sofrendo constrangimento

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 BRASIL. Adv(s).: DF3323000A - JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA. T: JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0718774-41.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA AGRAVADO: SUELENA MAR