10.001 resultados encontrados para habeas corpus criminal - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 186 0010847-03.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004090-04.2010.8.26.0066; Assunto: Aborto qualificado; Impette/Pacient: Reginaldo Martins da Silva; 0010850-55.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Re
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 208 Joao Francisco de Sousa Neto; 0013509-37.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7000190-93.2001.8.26.0037; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Anderson Martins; 0013510-22.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tau
TJSP 10/12/2020 - Pág. 3127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3127 Nº 0027982-91.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Jean Eugenio dos Santos - Magistrado(a) Damião Cogan - Não conheceram. V. U. 4º Andar Nº 0028647-10.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Alex Sandro Rodrigues de Souz
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 530 0028704-62.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 7002991-17.2012.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Paulo Henrique Pierre da Silva Costa.; 0028705-47.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regio
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 879 33.2017.8.26.0509; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Hudson Emerttes Rodrigues Costa; 0027728-55.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000919-69.2006.8.26.0482; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Setimio Franco da Rosa Filho; 002
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 160 0012220-69.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000715-75.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Magnailson da Mata Leão; 0012221-54.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 224 0029435-24.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000450-45.2015.8.26.0405; Assunto: Extorsão; Impette/Pacient: Ricardo Rocha Turato; Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária; 0029436-09.2020.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 187 PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2020 0031765-91.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0000996-89.2020.8.26.0521; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Elias Henrique Pires; 0031766-76.2020.8
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 181 0030111-69.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Willian Rafael Americo; 0030112-54.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 147 0012388-71.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0008472-61.2014.8.26.0337; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: A. F.; 0012389-56.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co;