Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 20 Oliveira, Mandado De Seguranca - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Impetrante: Carlos Antonio De Medeiros, Advogado: Danilo Sarmento Rocha Medeiros, Bruno Lopes De Araujo, Impetrado: Juizo Plant.Da 2a.Vara De Patos. Processo: 0001874-70.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo (Art. 157) Impetrante:

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 do: Artur Araujo Filho, Apelado: Formula H Comercio De Motos Ltda, Advogado: Jose Alves Formiga. Processo: 0000307-77.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jorge Roberto Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Pollyana Karla Teixeira Almeida, Apelado

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PROCESSOS FÍSICOS 1º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Apelação nº 0003296-17.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Suscitante: José Severino de Oliveira e outros (Advs. Ricardo de Almeida Fernandes - OAB/PB 16460, e outros). Suscitado: 4ª Câmara Especializada Cível. Interessado: Departa

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 TOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13- Apelação Cível N.º 080179737.2014.8.15.0731 Oriundo da 3ª vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelado: Ington Ricardo Batista Serrano. Advogado: Victor Hugo

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 14 Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, E, FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.06.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. (PJE-5º) - Ação Direta de Inconstituci

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 De Juru Pb, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Morgana Maranhao Casusa, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000220-62.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Licenca Capacitacao (Aperfeicoamento Profissional) Apelante: Municipio De Riachao Do Poco, Advogado: Ana Paula Ferreira Olivei

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 18 Sebastiao Clementino Januario, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Maria De Fatima Clementino, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral. Processo: 0000955-82.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Luiz Guilherme Dos Santos

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 20 Engenharia Ltda, Advogado: Rodrigo De Miranda Azevedo, Rodrigo De Figueiredo Tavares De Araujo, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 4002175-12.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Jose Morais De Lima, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Requerido: Municipio De Mulungu.

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 16 ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 21 de outubro de 2019. Aos 21 dias do mês de outubro d

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 Santos. Processo: 0000068-83.2016.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Antonia Felix Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000007223.2016.815.1201, Automatica