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habeas corpus. art

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10.001 resultados encontrados para habeas corpus. art - data: 15/08/2025

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TJSP 13/01/2015 - Pág. 452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 452 . Por determinação da Juíza Presidente do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo foi designado o dia 05/02/2015, às 09h00m, para julgamento do recurso em epigrafe. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida exclusivamente no recurso inominado,

TJSP 13/01/2015 - Pág. 456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 456 designado o dia 05/02/2015, às 09h00m, para julgamento do recurso em epigrafe. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art. 86 do Provimento CSM Nº 1670/2009), desde que mediante comunicação por escrito à Se

TJSP 13/01/2015 - Pág. 458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 458 minutos, será admitida exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art. 86 do Provimento CSM Nº 1670/2009), desde que mediante comunicação por escrito à Seção do Colégio Recursal com antecedência de 48 horas. Todos o recursos julgados na data supracitada, somente estarão

TJSP 13/01/2015 - Pág. 451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 451 minutos, será admitida exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art. 86 do Provimento CSM Nº 1670/2009), desde que mediante comunicação por escrito à Seção do Colégio Recursal com antecedência de 48 horas. Todos o recursos julgados na data supracitada, somente estarão

TJSP 13/01/2015 - Pág. 454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 454 . Por determinação da Juíza Presidente do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo foi designado o dia 05/02/2015, às 09h00m, para julgamento do recurso em epigrafe. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida exclusivamente no recurso inominado,

TJSP 13/01/2015 - Pág. 457 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 457 para todas as partes para eventuais recursos. Int . Por determinação da Juíza Presidente do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo foi designado o dia 05/02/2015, às 09h00m, para julgamento do recurso em epigrafe. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, s

TJSP 13/01/2015 - Pág. 453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 453 1670/2009), desde que mediante comunicação por escrito à Seção do Colégio Recursal com antecedência de 48 horas. Todos o recursos julgados na data supracitada, somente estarão disponíveis para cópias no dia 13/02/2015, data qual inicia-se o prazo para todas as partes para eventuais recursos. Int .

TJSP 13/01/2015 - Pág. 455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 455 recursos julgados na data supracitada, somente estarão disponíveis para cópias no dia 13/02/2015, data qual inicia-se o prazo para todas as partes para eventuais recursos. Int . Por determinação da Juíza Presidente do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo foi des

TJCE 20/08/2015 - Pág. 30 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1272 30 0620831-56.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Mauro Junior Rios. Paciente: Luciano Teles Correia. Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Advogado: Mauro Junior Rios (OAB: 5714/CE). Despacho: Assim, concedido o relaxamento de prisão ao paciente pela juíza do caso, resolvo monocraticamente o presente pedido de habeas corpus (art. 33, XV

TJSP 06/09/2011 - Pág. 704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 704 RECURSO Nº 39/11.Processo 1º Instância: 44/11.JECrim de Palmeira D’Oeste.RECORRENTE: MAURO CESAR SALVADOR PINHORATI. Adv. LUCIANO ALBERTO JANTORNO, OAB-SP 180.236. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA. Despacho proferido nos autos supra. 1 - Designo o julgamento para o dia 14/09/2011, às 09h30m. 2 A sustentaçã

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