Caderno único ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Origem 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20120130071032 - Processo de Apuração de Ato Infracional ( PAAI 3271/2012) DESPACHO FLS. 70 "(...) Pelo exposto, acolho o parecer do Ministério Público e, com fundamento no art. 659 do CPP e 66, XXI do RITJDFT, julgo prejudicado o presente habeas corpus. Comunique-se ao MM. Juiz. Arquivem-se os autos. I. Brasília, 6 de novembro de 2012. Des. Ma

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem MARIO MACHADO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCONE SOUZA VIEIRA DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20120110856423 - Execução da Pena (1ª VCR SAM DF 8723-7/2010 IP 220/2010) DESPACHO FLS. 48 "(...) Portanto, ficou prejudicado o presente writ, em

Caderno único ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 1ª Turma Criminal 298ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2012 00 2 025508-3 Relator Des. MARIO MACHADO Impetrante(s) FREDERICO DONATI BARBOSA Impetrante(s) CONRADO DONATI ANTUNES Paciente IZAURA COSTA RODRIGUES EMIDIO E OUTROS Advogado(s) FREDERICO DONATI BARBOSA e outro(s) Interessado(s)

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 1ª Turma Criminal 200ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 49 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 41/42 2011 00 2 014808-5 MARIO MACHADO RICARDO ANTONIO BORGES FILHO FRANCISCO DAS

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 69/70 H. S. S. DEFENSORIA PUBLICA J. D. V. R. A. I. I. J. D. F. S. VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20120910252883 - Processo de Apuração de Ato Infracional (PAAI 2686/2012) FLS.Órgão : 1ª TURMA CRIMINAL Classe : HABEAS CORPUS Processo Número : 2012 00 2 027108-2 Impetrante(s) : D. P. D. F. Paciente :

Caderno único ● 29/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2008 Brasília - DF, terça-feira, 29 de julho de 2008 1ª Turma Criminal 063ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 23 2008 00 2 009584-7 MARIO MACHADO ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA DEIVID LOPES DE SOUSA ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA VCR DT SOB 8859-4/08 LIBERDADE PROVISÓRIA (6400-0/08 IP 143/08) #(..

Caderno único ● 17/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de julho de 2008 1ª Turma Criminal 058ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2008 00 2 007856-7 Relator Des. MARIO MACHADO Impetrante(s) JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS JÚNIOR Paciente BRUNO RUA Advogado(s) JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS JÚNIOR e outro(s) Origem 5ª VCR BSB 70721-4/08 IP 266/08 (70722-2/08) DESPACHO FLS.#(...) Como so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2106 reclusão, em regime inicial fechado, e 21 dias-multa, no piso, mantendo-se, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Renildo Santos Viana (OAB: 361290/SP) - Jonas Humberto da Silva (OAB: 362897/SP) - 8º Andar Nº 2116686-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno único ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2012 DESPACHO 57/58 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 FLS."(...) Ante a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o writ, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal e 66, inc. XXI, do Regimento Interno do TJDFT. I. Brasília-DF, 30 de novembro de 2012. SANDRA DE SANTIS - Relatora" Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 56 2012 00 2 026196-5 MARIO MACHADO DEFENSO

Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013 HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2013 00 2 003820-9 MARIO MACHADO D. P. D. F. A. F. O. DEFENSORIA PÚBLICA J. D. V. I. J. D. F. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - 20130130000046 - PIA-05 (PORTE DE ARMA) (PAAI 3/2013) DESPACHO FLS. 31 "(...) Pelo exposto, e com fundamento no artigo 659 do CPP e art. 66, inciso XXI, do R