30 resultados encontrados para habeas corpus. impetra - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 AS CONDICOES ACIMA. PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU RA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESAS. AS PRESAS DEVERAO S ER ADVERTIDAS QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, TERAO O BENEFICIO REVOGADO E EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA S UA PESSOA (ART. 282, C/C ART. 350, P.U., DO CPP). PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO FERNANDO DINIZ ACUSADO : THIARLES DIAS VIEIRA LIMA ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 492/14 - (201401364165) DESPACHO: VERIFICA-SE AS FLS. 164 , SOLICITACAO DE INFORMACOES DE REFERENTE A HABEAS CORPUS IMPETRA DO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. OCORRE QUE, CONFORME COPIA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 DESPACHO : PORQUE OBSERVOU TODOS OS INCIDENTES PROCESSUAIS E DA EXECUCAO PEN AL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, REF ERIDO CALCULO DE PENA. ENVIE O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR AO APEN ADO, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. FORME-SE NOVO VOLUME DE RP A PART IR DA FL. 201. APOS, INTIMEM-SE O MP E A DEFESA (SE HOUVER CONSTI TUIDA) PARA CIENCIA. EM SEGUIDA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : LUCAS OLIVEIRA CARDOSO RAFAEL NAVES DE BRITO VITIMA : WANDERSON JOSIMAR PERPETUO ADV ACUS : 28977 GO - CELSO ROBERTO ALVES DIAS 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : AUTOS Nº 201204001760 DESPACHO ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O DOUTO PROCURADOR DO ACUSADO RAFAEL NAVES BRITO NãO POSSUI INSTRUMENTO DE MANDATO JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ETENDIDA JA FOI ALCANCADA. CASO PERSISTA A VIOLENCIA, COM DESCUMP RIMENTO DA MEDIDA ESTABELECIDA, A BENEFICIADA PODERA SOLICITAR O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ISSO POSTO, COM A DEVIDA INTIMACAO DAS PARTES, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO CAUTEL AR. INTIMEM-SE AS PARTES. NOTIFIQUEM AO MINISTERIO PUBLICO, A POL ICIA CIVIL E A POLICIA MILITAR. MINACU-GO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DE SAIR DO PAIS. NESSE SENTIDO: TRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRA DO EM DECORRENCIA DE PARTE DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DA EXEC UCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR GRAND BRASIL LITORAL VE ICULOS E PECAS LTDA. EM FACE DE MILTON ANTONIO SALERNO, QUE DETER MINOU A SUSPENSAO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO DO EXECUTAD O, BEM COMO A APREENSAO DE SEU PASSAPORTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUER IDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SE FOR O CASO, EXPECA-S E CARTA PRECATORIA. ACASO NECESSARIO, PROCED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 RANTIA A AMPLA DEFESA DO ACUSADO, CASO A DEFESA TECNICA REPUTE NE CESSARIA A REPETICAO DO SEU DEPOIMENTO POR OCASIAO DA RETOMADA DO CURSO DA ACAO PENAL. 3. RECURSO DESPROVIDO. (STJ - RHC: 51232 DF 2014/0224020-4, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, DATA DE JULGAMENT O: 02/10/2014, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 10/10/2 014) E AINDA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 IRO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 232148-23.2014.8.09.0177 217 ACAO PENAL JORGE PEREIRA DA SILVA ALEXANDRE LUIZ DA SILVA MIKAEL DE JESUS SILVA FONTES ADV VIT : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA ADV ACUS : 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 36845 GO - ROGERIO BARBOSA FERNANDES 24678 GO - JOAO BATISTA GOMES FILHO DESPACHO : O MINISTER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ACUSADO : RICHARD AUGUSTO DE SOUZA RIBAS VITIMA : ADRIANO PEIXOTO DE MOURA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 1880/2012 (20100174289) ACUSADO: RICHARD AUGUSTO DE SOUZA RIBAS VISTOS, ETC... O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FL. 169), FOI CITADO POR EDITAL (FL. 152) E DEIXOU DE OFE RECER RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. A REPRESE NTANTE DO MINIST