3.461 resultados encontrados para habeas corpus. trafico - data: 24/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 AUTOS N 201701033766 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REITERE-SE O O FICIO CONFORME DECISAO DE FL.186, A CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL /GO, A FIM DE QUE REMETA O LAUDO DE LESOES CORPORAIS, REFERENTE A O OFICIO DE IP 015/2017 DELEGACIA DE POLICIA DE CIDADE OCIDENTAL/ GO. OFICIE-SE A CORREGEDORIA DE POLICIA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO ACERCA DO REITERADO DESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 I N 11.343/06. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. O TRAFICO DE DROGAS E UM DOS CRIMES QUE MAIS PREOCUPA A SOCIEDADE, A PARTIR DAQUELA AT IVIDADE, OUTROS CRIMES AFLORAM, COMO O COMERCIO ILEGAL DE ARMAS D E FOGO E MUNICOES, O ROUBO, O FURTO, A LAVAGEM DE DINHEIRO E O HO MICIDIO. DEMAIS DISSO, TEMOS AINDA OS EFEITOS NOCIVOS QUE O USO D E DROGAS E CAPAZ DE PRODUZIR NO INDIVIDUO, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 . WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137361-92.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : DEIC DESPACHO : PROTOCOLO: 201501373611 REQUERENTE: DEIC REPRESENTADOS: ELLEM ALM EIDA RODRIGUES, FABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA, KEVEN KACIO SOUSA FRANCA E WILSON JOSE DE SOUZA NATUREZA: PRISAO TEMPORARIA CRIME E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 EVANTE QUANTIDADE DE DROGA COM PROPOSITO DE DISSEMINACAO, E PELO FATO DE PERMANECEREM SATISFEITOS TODOS OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORI ZARAM A SEGREGACAO DOS SEUS IUS LIBERTATIS NO EVOLVER DA PERSECUT IO CRIMINIS IN JUDICIO. ADEMAIS NAO FORAM ACOSTADOS AO OPUSCULO O BJURGADO INSTRUMENTOS COMPROBATORIOS DE VINCULO DO ORA CONDENADO AO DISTRITO DA CULPA E TAO POUCO EXERCICIO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA : MARIA DE LOURDES DA SILVA GLAUCI BORGES MOREIRA RENATA MOREIRA ACUSADO : MARIA HELENA DA SILVA LUIZ DE SOUSA ADV ACUS : 29572 GO - LEANDRO SARDINHA DE LISBOA 27081 GO - JESUS FERNANDO MENDES DESPACHO : INTIMAR OS DEFENSORES ACIMA MENCIONADOS, A MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DO PARQUET DE DISPENSA DA OITIVA DAS VITIMAS 'MARIA DE LOURDES' E 'GLAUCI BORGES MOREIRA' E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 LICIOS PATRIOS, SOBRETUDO OS SUPERIORES. NESSE COMPASSO, JURISTAS DEFENDEM QUE A PRISAO PROCESSUAL, ANTES DA SENTENCA PENAL TRANSI TADA EM JULGADO, SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM ULTIMO CASO, UTILI ZANDO-SE DA EXPRESSAO EXTREMA RATIO DA ULTIMA RATIO (QUE E O DIRE ITO PENAL). POIS BEM. NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE QUE A PRISAO F ORA DECRETADA, NA OCASIAO EM QUE SE FAZIA NE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 EM OFENSA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA QUANDO, COMO NO CASO EM COMENTO, SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMENTOS D A SEGREGACAO CAUTELAR. A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO OS SEGUINTES ARESTOS: HABEAS CORPUS. TRAFICO. ASSOCIACAO PARA O TRAF ICO DE DROGAS. CORRUPCAO DE MENOR. ENTREGAR A DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR A PESSOA NAO HABILITADA. PRISAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 36479-66.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/07/2013, DJE 1359 DE 07/08/2013) GRIFEI. HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. IL EGALIDADE DA PRISAO EM FLAGRANTE. INVASAO DE DOMICILIO. DELITO PE RMANENTE. PRISAO POR NOVO TITULO. NAO HA NULIDADE OU ILEGALIDADE DA FLAGRANCIA POR INVASAO DE DOMICILIO, SEM AUTORIZACAO OU ORDEM JUDICIAL DIANTE DA FUNDADA SUSPEITA DE TRAF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 , NAO OBRIGA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL ORA PLEITEADO, SENDO IMPERIOSO QUE ALIADO A ELES, INEXISTAM RAZOES PLAUSIVEIS PARA A S EGREGACAO PROVISORIA (AUSENCIA DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIV A) OU TENHAM DESAPARECIDO OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, O Q UE NAO E O CASO. A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO OS SEGUIN TES ARESTOS: HABEAS CORPUS. TRAFICO. ASSO