Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1110 PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, PARA ABSOLVER A APELANTE VANESSA FERREIRA DA SILVA DO DELITO PREVISTO NO ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, QUE LHE FOI IMPUTADO E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA (OAB: 174070/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 289)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 863 presente ordem de habeas corpus quanto à eventual nulidade do Laudo de Constatação Provisória e, quanto às demais teses aduzidas na inicial, DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de VALDILENE TERESINHA DO PRADO, qualificada nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advogado: FELIPPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1446 0114061-25.2010.8.26.0000 (990.10.114061-6) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Eduardo Carvalho - CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao agravo interposto, a fim de fixar como condição especial a prestação de serviços

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 893 990.09.369511-1 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: VIVIANI FERNANDES DE OLIVEIRA - Paciente: Elisangela Silva Moura - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advogada: VIVIANI FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 286394/SP) 990.09.369542-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Moreira da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1021 Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) 0107670-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho - Paciente: Robson da Silva - Julgaram prejudicado o pedido de habeas corpus. V.U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1239 PROVIMENTO à Apelação interposta por REGINALDO ANDRADE SILVA e, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por TALISMA LOURENÇO DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos, para reconhecer em seu favor a incidência do art. 65, I, do Código Penal, sem reflexos nas penas, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 864 AMANDA RUIZ BABADOPULOS - Paciente: Ewerton Gomes de Souza - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: AMANDA RUIZ BABADOPULOS (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) 0574381-73.2010.8.26.0000 (990.10.574381-1) - Habeas Corpus - Bebedouro - Relator: Des.: Fernando Simão - Imp/ Pacien: Rodrigo Alves Valadares - Não conhecera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 909 Eduardo Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO, VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO QUE O DAVA PARCIALMENTE E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. - Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 990.10.031822-5 - Habeas Corpus - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 942 BARBOSA DOS SANTOS - Paciente: Gil Ataide da Silva Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: CLAUDIA MARIA N DA S BARBOSA DOS SANTOS (OAB: 105476/SP) 990.10.026278-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Rosangela Aparecida Araujo de Carvalho - Impetrante: MARCOS DE SOUZA E SILVA - Paciente: Edua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 931 990.10.109093-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO Paciente: Adriano Macedo Trindade - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”. V.U. - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) 990.10.110211-0 - Habeas C