Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1574 Nº 0017268-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Marcelo Santos - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0029597-63.2013.8.26.0000 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1796 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Felipe Carlos Nogueira de Azevedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joyce Santos de Oliveira Palma Resende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2766 Nº 0079466-58.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impette/Pacient: Wellington Gomes da Conceição Magistrado(a) Roberto Mortari - Não Conheceram da impetração, determinando-se, com as nossas homenagens, a pronta remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, competente, em tese, para o seu julgamento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 1192 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Deram provimento ao agravo, providenciando-se na origem a retificação do cálculo das penas do sentenciado. Comunique-se. V.U. - Advs: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0219894-95.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1143 Nº 7000625-33.2011.8.26.0032 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marcos Barbosa dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE MARCOS BARBOSA DOS SANTOS. V.U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/ SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1644 dos Remedios Souza da Conceicao Santos - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram por prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0038321-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Imp/Pacien: Rogerio Teixeira Viana - Magistrado(a) Pinhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 975 SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.065551-5 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Imp/Pacien: Lucimar Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - NÃO CONHECERAM DA PETIÇÃO INICIAL. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.069174-0 - Habeas Corpus - Sorocaba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 1148 Nº 990.09.018828-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO - Paciente: Luis Lourenço Cristaldo - Magistrado(a) Amado de Faria - DENEGARAM A PLEITEADA ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO (OAB: 204221/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 1103 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, julgaram prejudicado o agravo. - Advs: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0085447-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pedreira - Impetrante: RODOLPHO PETTENA FILHO - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1456 PREJUDICADA, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA (OAB: 130825/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.146141-2 - Habeas Corpus - Angatuba - Impetrante: Ireneu Franceschini - Paciente: Luiz Rafael Amaral Consani - Magistrado(a) Moreira da Silva - DENEGARA