Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3946 Nº 0049799-51.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Iago Salomão Leandro - Impette/Pacient: Andellon Cristian Pas Neto - Magistrado(a) Ivana David - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar Nº 0051202-55.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3023 Nº 2068585-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Douglas Borges da Silva - Magistrado(a) Alcides

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2744 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ivo Campos dos Anjos - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3624 Nº 0049813-35.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Ronaldo Silveira - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 8º Andar Nº 0050551-23.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campinas - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3622 Nº 9000002-52.2019.8.26.0161 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Diadema - Agravante: Jose Antonio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2750 Nº 2249182-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: André Gustavo Zanoni Braga de Castro - Impetrante: Thallys Fernando Kauffuman - Impetrante: Raphael Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2034 Gonçalves - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram liminarmente. V.U. - 4º Andar Nº 0002471-28.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Tiago Favaro de Oliveira Silva - Magistrado(a) Marcos Correa - ‘Nos termos do artigo 248, do Regimento Interno desta Corte, INDEFERIRAM LIMINARM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3216 Nº 0014829-66.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciano Guimaraes Borro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Myrta Maria Dib Ramos Siqueira (OAB: 55291/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 00208

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2033 12.433/11, e o reinício da contagem do lapso temporal para fins de progressão de regime. Comunique-se de imediato o Juízo de Origem. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 9002832-67.2018.8.26.0050 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2611 afastando-se, assim, os efeitos dela decorrente. Comunique-se com urgência. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 2º Andar Nº 9001014-80.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Sheyla Lopes de Freitas - Agravado: Ministério Público do Est