4 resultados encontrados para hados ao ministerio publico. intime - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 FOI DESIGNADO O DIA 05/06/2017, AS 14:15 HORAS, PARA A REALIZA CAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO, NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO. ALEXANIA-GO., 30 DE MARCO DE 2017 LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 82779-84.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DJALMA MACHADO DOS SANTOS VITIMA : EL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E POSTERIORMENTE PROV IDENCIE-SE A ALIMENTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PRISOES PROVIS ORIAS (ART. 289-A, CPP). DETERMINO QUE SEJA OBSERVADO A VALIDADE DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, NA FORMA DO INCISO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 LAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAN DO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. NA HIPOTESE DE INER CIA DO ACUSADO E/OU DA INFORMACAO DE QUE ESTE NAO POSSUI CONDICOE S DE CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO, DESDE JA, PARA EXERCER O MUNUS DE ADVOGADO DATIVO DO REU, O DR. KELVEN FO