Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações obrigarão o preponente. Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações, caso os possua: - RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe. - Somente para empregados: NIT (núm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O IBAMA, às fls. 52/53, requereu a intervenção do Juízo, para a requisição das testemunhas arroladas à fl. 02, tendo em vista serem servidores públicos, com exceção da testemunha Ronaldo Nunes Berbel, sobre a qual manifestada expressamente sua desistência.Requisitem-se as testemunhas João Eduardo (Diretor de Serviços e Atividades Auxiliares da UNESP, Campus de Bauru), Luiz Antônio (diretor do Parque Zoológico Municipal de Bauru) e Carlos Afonso (técnico ambiental do IBAMA em Baur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE ASSIS DR. GUILHERME ANDRADE LUCCI JUIZ FEDERAL DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ROBSON ROZANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 8025 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000010-82.2015.403.6116 - JUSTICA PUBLICA X ALEX FERNANDO ZANATTA X JOAO PAULO MEZZON X RICARDO LUIZ SIMOES X RENATO LACERDA FOGASSA X RONAN EDUARDO LEMES X MARCOS GONCALVES DA SILVA X DOUGLAS FERREIRA PINHO X ANTONIO RIBEIRO(PR031881 - RAFAEL SAVARIS GHELLERE E SP137370 - SERGIO AFONSO ME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de honorários advocatícios a serem pagos pela Justiça Federal ao ilustre patrono dativo, pois sua atuação em defesa dos interesses da parte autora ocorreu totalmente em período em que vedada a remuneração do advogado dativo quando contemplado com honorários de sucumbência por sentença definitiva. Com efeito, ao tempo da nomeação, 23/04/2012 (fl. 97), da sentença, 30/07/2012 (fl. 121), do trânsito em julgado, 20/01/2014 (fl. 2050, e da concordância com a inexistência de valores a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 162 990.10.040725-2; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2003.041188-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Halim Aidar Junior; Advogado: LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB: 157981/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru; Adv

Publicações Judiciais I ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS JOSE ANACLETO DE OLIVEIRA SP167542 JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR e outro(a) Justica Publica 00040535120134036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO 1. Tendo em vista que a Defesa do réu JOSE ANACLETO DE OLIVEIRA protestou pela apresentação das razões de recurso de apelação em 2º Instância, nos termos do artigo 600, § 4º do Código de Processo Penal (fls. 1050), intime-se a Defesa do apelante para qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1479 0009205-11.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Embgte/Embgdo: Embrepar Distribuidora de Peças Ltda - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP) (Fls: 51) - Advogado: Leandro Martinho Leite (OA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O IBAMA, às fls. 52/53, requereu a intervenção do Juízo, para a requisição das testemunhas arroladas à fl. 02, tendo em vista serem servidores públicos, com exceção da testemunha Ronaldo Nunes Berbel, sobre a qual manifestada expressamente sua desistência.Requisitem-se as testemunhas João Eduardo (Diretor de Serviços e Atividades Auxiliares da UNESP, Campus de Bauru), Luiz Antônio (diretor do Parque Zoológico Municipal de Bauru) e Carlos Afonso (técnico ambiental do IBAMA em Baur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 952 0007121-77.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Ana Beatriz Abud de Faria (Justiça Gratuita) - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador) - Advogada: Yara Abud de Faria (OAB: 30573/SP) (Fls: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 75 990.10.049363-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 089.01.2009.0118580/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Moacir Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP); Agravado: Prefeitura Municip