Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1273a13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO POSTO ISSO, e por tudo mais que dos presentes autos consta, RÉU decido extinguir o presente feito com resolução de mérito, a teor do ADVOGADO artigo 487, inciso I, do CPC, julgando PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MA

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ACUSADO : WJS ADV ACUS : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : II- DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUN ITIVA ESTATAL VAZADA NA PECA DE COMECO ACUSATORIA PARA CONDENAR O IMPUTADO WATERLOO JOSE SOARES, SUFICIENTEMENTE QUALIFICADO NOS A UTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NO INJUSTO PENAL PREVISTOS NOS ART S. 213, DO CODIGO PENAL C/C 71 DO COD

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 VITIMA : ROSIMEIRE PIMENTA SILVA ADV ACUS : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201302234433 DENUNCIANTE : MINISTE RIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : VALDEIR NEVES RAMOS VIT I MA : ROSIMEIRE PIMENTA SILVA INFRACAO IMPUTADA : ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO VERSAM OS PR ESENTES AUTOS SOB

Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 2ª Turma Criminal 204ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2013 00 2 026789-0 Relator Des. JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Impetrante(s) N. C. B. A. Paciente E. B. A. J. Advogado(s) NAIARA CLAUDIA BALDANZA ALMEIDA Autoridade Coatora J. D. V. C. B. Origem 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20090111825898 - Ação

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 394 do STF na ADC 58, atendo, inclusive, aos efeitos infringentes que deverão ser recolhidas no prazo legal, sob pena de execução. atribuídos aos Embargos Declaratórios. Intime-se a Reclamante, por seu procurador, na forma do art. 852, Imposto de Renda incide sobre o valor da condenação, referente às “Caput”, da CLT. parcelas tributáveis, nos termos do art

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Turma desta Corte substituiu o decisum proferido pela 4ª Turma do 1º Tribunal Regional do Trabalho, sendo a última decisão de mérito proferida na lide principal em relação ao objeto da presente rescisória, posto que o acórdão do Tribunal Superior do Trabalho analisou a violação de dispositivos de lei e da Constituição da República. Desse modo, uma vez que a impossibilidade jur�

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Autoridade Coatora Tribunal Superior do Trabalho JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE INHUMAS - ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALCEU PEREIRA LIMA NETO - CENTROALCOOL S.A. - FRANCINALDO PINHEIRO DA SILVA - HELIO SILVA RODRIGUES - JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE INHUMAS - ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto por Al