Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1367 Número do processo: 0845232-15.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HAMADAN RAFIC LAMAS SAUMA PACHECO Participação: ADVOGADO Nome: ANDREI JOSE JENNINGS DA COSTA SILVA OAB: 20577/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0845232-1

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1668 Cumpridas as diligências determinadas, voltem conclusos para sentença. Belém, 29 de abril de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0845232-15.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HAMADAN RAFIC LAMAS SAUMA PACHECO Participação: ADVOGADO Nome: ANDREI JOSE JENNINGS DA COSTA SILVA OAB: 20577/PA

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1244 Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários aos advogados do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos inc

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO : LEONARDO VICTOR COSTA BAHIA - (OAB PA18530-A) ADVOGADO : LEANDRO ACATAUASSU DE ARAUJO - (OAB PA8811-A) ADVOGADO : HAMADAN RAFIC LAMAS SAUMA PACHECO - (OAB PA20935-A) ADVOGADO : WALDYR LIMA RIBEIRO NETO - (OAB PA20406-A) Ordem : 026 Processo : 0804353-03.2018.8.14.0051 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabine

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 ADVOGADO : HAMADAN RAFIC LAMAS SAUMA PACHECO - (OAB PA20935-A) ADVOGADO : WALDYR LIMA RIBEIRO NETO - (OAB PA20406-A) Ordem : 025 Processo : 0033048-85.2015.8.14.0089 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : TELEFONICA BRASIL ADVOGADO : NIZOMAR DE MORAES PEREIRA PORTO - (OAB PA1702

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO : JOAO ROBERTO BARBAS BAHIA ADVOGADO : LEONARDO VICTOR COSTA BAHIA - (OAB PA18530-A) ADVOGADO : LEANDRO ACATAUASSU DE ARAUJO - (OAB 8811-A) ADVOGADO : HAMADAN RAFIC LAMAS SAUMA PACHECO - (OAB PA20935-A) ADVOGADO : TANAIARA SERRAO DIAS - (OAB 8540-A) ADVOGADO : WALDYR LIMA RIBEIRO NETO - (OAB PA20406-A) Ordem : 071 Proc

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 : ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 011 Processo : 0800287-36.2018.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Curso de Formação Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE : HAMADAN RAFIC LAMAS SAUMA PACHECO ADVOGADO : ANDREI JOSE JENNINGS DA COSTA SILVA - (OAB 577-A)

Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33497 Terça-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 SUPRIMENTO DE FUNDO FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . PORTARIA N°044/2017-GAB DIRETORA/SUP. FUNDOS. A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor ANTÔNIO MEDEIROS FEITOSA, SUB TEN PM RG 3552, MF: 5048290, CPF n° 254.579.342-68, Chefe da Manutenção do FASPM/PA, a utilizar o adiantamento no valor de

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : JOAO ROBERTO BARBAS BAHIA ADVOGADO : TANAIARA SERRAO DIAS - (OAB 8540-A) ADVOGADO : LEONARDO VICTOR COSTA BAHIA - (OAB PA18530-A) ADVOGADO : LEANDRO ACATAUASSU DE ARAUJ

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33502  61 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Qtd de Diárias de Pousada: 01(uma); Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data do recebimento da diária; Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90. 15 Belém (PA), 21 de Novembro de 2017 Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM Ordenadora De Despesa Protocolo: 251231 EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 188/2017-GAB DIRETORA; Valor: 247,50 Favorecido: HELEN