33 resultados encontrados para hamento da arma - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUN AL SUPERIOR ELEITORAL APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE TAM BEM OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CAL CULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FAC ULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 EVERA SER INTIMADO A APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 1 0 DIAS. QUANTO AO DENUNCIADO RICARDO MENDES DE SOUZA, EMBORA TENH A SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE JA POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO, A TE A PRESENTE DATA NAO APRESENTOU RESPOSTA NOS AUTOS. ASSIM, NOME IO-LHE DEFENSOR O DR. SAULO MENEZES, QUE DEVERA SER INTIMADO A AP RESENTAR A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 490867-25.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATTAN CAVALCANTE VALENCA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACU SADO JHONATTAN CAVALCANTE VALENCA, NA FORMA DO ARTIGO 89, 5, DA L EI 9.099/95, DEVENDO SER ARQUIVADO OS PRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : IGOR RANGEL AMARAL SILVA ADV REQTE : 43615 MG - SILVANIO ALVES RODRIGUES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A MANUTENCAO DA PRISAO DO REQUERENTE RESTA CONVENIENTE PARA A INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO PARA A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DA DESTRUICAO DA ARMA E MUNICOES: DETERMINO O ENCAMIN HAMENTO DA ARMA E DAS MUNICOES E ACESSORIOS APREENDIDOS AO COMAND O DO EXERCITO, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI 10 8 26/2003 DOS DIREITOS POLITICOS: TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON ROMEIRO FERREIRA LEANDRO ALVES DA SILVA VITIMA : ADRIANO VICENTE DOS SANTOS ADV ACUS : 38249 GO - RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNCAO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O ACUSADO ROBSON ROMEI RO FERREIRA FOI DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 169) PARA APRESENTAR RES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719 /2008). NAO SERA FORMULADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO EM RAZAO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO (FLS. 48/4 9). EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O IMPUTADO RESPONDER A ACUS ACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPO STO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AMINHAMENTO A SECAO DO EXERCITO BRASILEIRO DA ARMA DE FOGO, TIPO REVOLVER, MARCA TAURUS, CALIBRE NOMINAL .38 SPECIAL, NUMERACAO DE SERIE 1617177. SENDO A EXECUCAO DA PENA DE MULTA COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, CONSIDERANDO, TAMBEM, QUE A COBRANCA ADM INISTRATIVA DAS CUSTAS PROCESSUAIS ESTA AINDA EM FASE DE IMPLANTA CAO, CONFORME DECRETO JUDICIARIO N 240/2019,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ULGADO DA SENTENCA, OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERMINANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A DESTRUICAO DOS CD"S E DVD"S VINCU LADOS A ESTE PROCESSO. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2016. MARCELO F LEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345992-88.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA VIEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 L, C/C O ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE AOS JUI ZOS ONDE TRAMITAM PROCESSOS CRIMINAIS DO ACUSADO INFORMANDO SUA M ORTE, COM COPIA DA CERTIDAO DE OBITO. POR FIM, CONSIDERANDO QUE N AO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE P RAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IM