Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 4390 horas, deve ser considerada essa jornada máxima semanal Processo nº 1001373-05.2016.5.02.0391 estabelecida pela atual Constituição Federal, a fim de se apurar a RECLAMANTE: LUIZ ROBERTO VIOLIN média da jornada diária e, depois, multiplica-se o resultado por 30, conforme o art. 64 da CLT. Assim, temos: Trabalhador sujeito a 44 RECLAMADO: HAMID MOKBEL ANTOUN h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 979 110975/SP) (Procurador) - Manoel Patricio Padilha Ruiz (OAB: 91086/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0012514-45.2009.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Poá - Apelante: Prefeitura Municipal de Poá - Apelado: Elias El Ghossain - Apelado: Germana Aurora Miranda Pereira El Ghossain

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 299 Nº 990.10.183172-4 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Plinio Antonio Cruz e outro - FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA - Magistrado(a) - Advs: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB: 48519/SP) - EZIO PEDRO FULAN (OAB: 60393/SP) - DONIZETI APARECIDO CORREA (OAB: 133780/SP) - Adelaide Albergaria Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2667 ALLEM NOGUEIRA OAB/SP 178096 - ADV TEREZINHA FUSAKO MORITA MIZUNO OAB/SP 178829 - ADV ROSEMEIRE ALLEM NOGUEIRA OAB/SP 178096 462.01.2007.005261-0/000000-000 - nº ordem 763/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DE POA X GILVAN RIBEIRO BARRETO E OUTROS - Fls. 78 - J

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECURSO ORDINÁRIO - VARA DO TRABALHO DE POÁ- SP nova sentença. RECORRENTE: HAMID MOKBEL ANTOUN Audiência, id's 71b9340, a2ddd6a e c2b453e. RECORRIDO : LUIZ ROBERTO VIOLIN Contrarrazões, id 195ad7c. 9675 É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO VOTO RELATÓRIO 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. 3. Mérito - Da Notificação O aut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000590-32.2013.403.6133 - DIOGO FERRAZ DE ARAUJO NETO(SP125910 - JOAQUIM FERNANDES MACIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DIOGO FERRAZ DE ARAUJO NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência a parte autora acerca do pagamento do RPV. Expediente Nº 164 USUCAPIAO 0019459-55.2007.403.6100 (2007.61.00.019459-8) - BENEDICTO ANTONIO DE OLIVEIRA(SP094874 LIBERO CAMPOS GARCIA) X UNIAO FEDERAL X ADALBERTO CALIL(SP036250 - ADALBERTO CALIL) X GEORGE MOKBEL ANTOUN(SP235197 - SAMARA LOPES B

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 717 Recolhimentos previdenciários e fiscais deverão incidir apenas Processo nº 1001078-89.2014.5.02.0341 sobre as verbas de natureza salarial, observando-se o art. 28 da Lei RECLAMANTE: RICARDO GONÇALVES DE QUEIROZ 8.212/91, a Orientação Jurisprudencial 363 da SBDI-1 do C. TST e RECLAMADO: SUPERMERCADO DOCELAR DE ITAQUA LTDA a Súmula 368 do C. TST. Custas pela r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 972 Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Advogado: Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP) - Advogado: Darcio Jose da Motta (OAB: 67669/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) 9217653-97.2008.8.26.0000 (994.08.049793-0) - Apelação - São Paulo - Relator Pedro de Alcântara - Revisor Theodureto Camargo -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

emitidos, e do contrato nº 01254081605000011417 (fls. 13), devendo a ré proceder ao definitivo encerramento dos contratos, abster-se de atos de cobrança a ele relacionados, bem como levantar quaisquer respectivos apontamentos negativos em nome da autora, ficando, pois, confirmado os efeitos da decisão de fl. 23.Outrossim, condeno a ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00, a ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora a partir da presente data (Súmula 362 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 2038 metros. Outrossim, por ora indefiro a suspensão do direito de visitas aos filhos, pois não há prova inequívoca de ameaça ao bem estar físico e mental dos menores. Cite-se com as cautelas de praxe, advertindo-se o réu que o prazo para contestar é de 05 dias contados da citação. Intimem-se e dê-se ci�