4.436 resultados encontrados para hamilton de lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3201 532 referida audiência. Ciência ao Ministério Público, nos termos dos arts. 178, II e 698, ambos do CPC. Expedientes necessários. ADV: PABLO GABRIEL RAMOS BESERRA (OAB 17866/AL) - Processo 0700690-77.2022.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: Maria de Lourdes Salviano - Ante a manifestaçã
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1396 seja isento por lei ou beneficiário da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas recursais (1% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação); verificando-se condenação ilíquida ou parcial, ou nos casos em que não haja condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da caus
TJSP 30/05/2022 - Pág. 1049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1049 Hamilton de Lima Fernandes, que reputou válida a citação levada a efeito nos autos da ação de conhecimento. Assim decidiu o I. Juízo de Primeiro Grau: Vistos. Fls. 907/909- Ciente o Juízo. Considerando-se que a certidão de oficial de justiça a fls. 641 goza de presunção de veracidade, bem como que a parte não se desincum
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2732 - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 5 dias. Após ao MP e conclusos para indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: JAELSON FERREIRA NERIS (OAB 249677/SP) Processo 1071260-56.2019.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Temoteo de Lima - Adilson Lima - Ailton de Lima - - Hamilton de Lima -
8 - Ano XCV• NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de fevereiro de 2018 DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Secretarias de Estado Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. ADMINISTRAÇ‹O Nº 15-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulaç
SOUZA E SP170183 - LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES E SP165345 - ALEXANDRE REGO E SP197759 - JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS) Tendo em vista que já decorrido o prazo de suspensão solicitado, requeira a exequente o que de direito visando ao regular prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo requerimento de sobrestamento do feito ou ainda pedido de prazo para implementação de diligências administrativas, encaminhe-se os autos a
Decisão de fls. 8.071: Em observância ao quanto decidido nos autos da Reclamação no. 0022511-11.2016.403.000/SP, promova-se a imediata redução do montante acautelado neste processo, observando-se integralmente a decisão proferida no Agravo de Instrumento no. 0023051-98.2012.403.0000 em relação a todos os litisconsortes.Nos moldes da decisão de fls. 7928/7937, e ausente determinação superior em sentido diverso, salvo melhor entendimento, a indisponibilidade deverá ser reduzida de R$
0005985-64.2014.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X PJG LOCACAO DE STANDS LTDA - ME(SP165905 - RANGEL ESTEVES FURLAN E SP150898 RICARDO PEDRO E SP243523 - LUCAS SBICCA FELCA) Execução Fiscal nº 0005985-64.2014.403.6102DECISÃORejeito a exceção de pré-executividade de fls. 14/24, pois não há nos autos qualquer documento que demonstre que o subscritor da procuração de fls. 48 tem poderes para outorgar mandato em nome da executada.Outrossim, no tocante ao ped
DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 77 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 13024. JOSE GERALDO PEREIRA DE FREITAS 13025. JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS 13026. JOSE GERALDO ROQUE 13027. JOSE GERALDO SANTOS FERNANDES 13028. JOSE GERALDO TEXEIRA 13029. JOSE GERARDO DA SILVA 13030. JOSE GERONIMO DA CONCEICAO 13031. JOSE GILBERTO DE ABREU 13032. JOSE GILCEVANDO DA SILVA MAGALHAES 13033. JOSE GILDEMAR BATISTA DANTAS 13034. JOSE GILDO DA SILVA 13035. JOSE GILMAR DE SOUZA 13036. JOSE GILMAR SILVA ARAUJO 130
62 CADERNO ESPECIAL 16768 16769 16770 16771 16772 16773 16774 16775 16776 16777 16778 16779 16780 16781 16782 16783 16784 16785 16786 16787 16788 16789 16790 16791 16792 16793 16794 16795 16796 16797 16798 16799 16800 16801 16802 16803 16804 16805 16806 16807 16808 16809 16810 16811 16812 16813 16814 16815 16816 16817 16818 16819 16820 16821 16822 16823 16824 16825 16826 16827 16828 16829 16830 16831 16832 16833 16834 16835 16836 16837 16838 16839 16840 16841 16842 16843 16844 16845 16846