10.001 resultados encontrados para hamilton saraiva dos santos - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3406 57 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes proces
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3370 6 Autor : Oran Carvalho de Araújo. Advogados : Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB: 189340/SP) e outro. Réu : O Estado do Amazonas. Advogado : Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM). Processo: 0003728-61.2022.8.04.9000 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível. Vara de Origem: 15º Vara do J
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Liborio dos Santos Filho Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Odilio Pereira Costa Neto. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 31 de julho de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901. 3. Apelação nº 0202877-60.2014.8.04.0030 - Manaus/Am. Origem:2º
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 86 José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal n.º 4008415-81.2021.8.04.0000 - Lábrea/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Tomás Gomes da Silva Neto (OAB/AM n.º 12.978), Paciente Janderson Lacerda Alves da Silva e Impetrado Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, usando de suas atri
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apolônio da Silva OAB 9125/AM. Apelado Ministério Público do Estado do Amazonas. Relatora Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Procuradora de Justiça Exma. Sra. Dra. Maria José Silva De Aquino. Juiz Prolator da Sentença Exmo. Sr. Dr. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Cr
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Estado do Amazonas, aos 8 de janeiro de 2020. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Desdor. José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator(a), Mastewener Abreu Nery. Secretário - M33901. - Advs: Goreth Campos Rubim (OAB: 8542/ AM) - Larissa Campos Rubim (OAB: 11145/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 4006616-71.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Crimi
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Estado do Amazonas, aos 8 de janeiro de 2020. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Desdor. José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator(a), Mastewener Abreu Nery. Secretário - M33901. - Advs: Goreth Campos Rubim (OAB: 8542/ AM) - Larissa Campos Rubim (OAB: 11145/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 4006616-71.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Crimi
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3240 10 ADV/REP.: Ronan Botelho (17641/MT) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4005138-57.2021.8.04.0000 - Reclamação - Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão - Reclamante : Margarete Souza da Fonseca - Reclamado : Juízo de Direito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Manaus
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libóro dos Santos Filho Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Celso Souza de Paula. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 5 de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3021 5 SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes